Comissão aprova requerimento de Marcos Rotta e vai realizar audiência pública para questionar bancos sobre aumento de tarifas

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A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), na Câmara dos Deputados, vai realizar audiência pública para questionar os bancos sobre os reajustes elevados das tarifas bancárias, no último ano. A solicitação é oriunda do deputado federal Marcos Rotta (PMDB/AM), que teve seu requerimento aprovado por unanimidade, na Comissão, nesta quarta-feira (17.06).

Representantes do Banco Central do Brasil, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), serão convidados para esclarecer o fato dos bancos terem reajustado seus pacotes de serviços e as tarifas avulsas, bem acima da inflação, e sem especificar os critérios utilizados para a majoração das tarifas.

“Recentemente foi divulgado um levantamento, realizado pelo Instituto de defesa do consumidor (IDEC), que aponta esses aumentos abusivos pelos bancos. Agora nós queremos uma explicação, porque reajustes tão elevados? Que inclusive chegou a 136% no banco HSBC. Os consumidores brasileiros já pagam taxas exorbitantes constantemente, e têm o direito de saber as razões de terem que pagar ainda mais”, enfatizou o deputado.

De acordo com o IDEC, o aumento chegou a 136 % entre serviços avulsos e a 75,2% entre os pacotes oferecidos. Dos 75 pacotes de serviços oferecidos pelos bancos, 44 % sofreram reajustes, que em muitos casos foram bem superiores à inflação do período (de março do ano passado a fevereiro deste ano), medida em 7,7%.

“Chama a atenção que o valor das tarifas avulsas para o mesmo serviço é muito diferente entre um banco e outro. O pagamento de contas na função crédito, por exemplo, custa R$ 4 no Banco do Brasil e R$ 19,90 no Santander – variação de 397,5%. Portanto, é nítida a abusividade no aumento das tarifas bancárias, e com a edição da Medida Provisória 675 os riscos são ainda maiores para o consumidor, pois os bancos sofrerão um reajuste na CSLL e provavelmente repassaram esse aumento para seus clientes” pontuou Rotta.

Membros da Comissão de Defesa do Consumidor parabenizaram a iniciativa de Rotta, e destacaram a relevância da proposta. Para o deputado Vinícius Carvalho (PRB/SP), discutir essa questão será de extrema relevância para todos os consumidores.

“Entendemos essa solicitação como de grande importância, pois o Banco Central, por exemplo, não divulga nada sobre as tarifas bancárias. E o consumidor já está sobrecarregado de tantas taxas para pagar, vamos discutir isso aqui nessa Comissão, essa questão é de interesse de todos nós”, declarou.

O deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Silvio Costa (PSC-PE), disse que a ideia é excelente e o momento é perfeito.

“Nós pressionar o Banco Central e a Febraban em busca de uma explicação para esses aumentos exorbitantes das taxas, vou participar dessa audiência que será de grande valia para essa Comissão”, frisou.

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