Comissão da Mulher da ALEAM acompanha julgamentos de feminicídio, nesta semana

A Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso, da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) presidida pela deputada estadual Alessandra Campelo, vai acompanhar o julgamento de cinco processos de feminicídio que entrarão em pauta nesta semana pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o julgamento faz parte das atividades da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que no Estado acontece no período de 18 a 22 deste mês. Em pauta, três processos por tentativa de homicídio qualificado e dois de homicídios consumados. Os julgamentos – um em cada dia da semana – começam por volta das 9h, no Plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, Zona Sul.

Entenda os casos

Na segunda-feira (18), no processo 0200193-31.2015, Igson da Silva de Souza é acusado de tentativa de homicídio qualificado contra a ex-companheira dele, Marcileia Correia dos Santos. O crime ocorreu no dia 5 de fevereiro de 2015, por volta das 21h30, na rua Sampé, da Comunidade Ismael Aziz. De acordo com os autos, após uma discussão com Igson, Marcileia foi agredida com golpes de espeto de churrasco. Durante a agressão, o espeto quebrou e Igson armou-se, então, de um canivete com o qual também golpeou a ex-companheira, além de desferir socos e pontapés contra a vítima.

Na terça-feira (19), na ação número 0004668472010, Roberto Luiz Souza Rodrigues vai ser julgado pelo crime de homicídio qualificado contra Rosilneia Lena Tavares de Souza. Conforme o processo, a vítima foi morta a golpes de faca no dia 17 de outubro de 1999, na rua Rio Niterói, comunidade Rio Piorini, no bairro Novo Israel. Roberto Luiz matou a ex-companheira por não aceitar o fim do relacionamento.

Na quarta-feira (20), na ação número 0030825342003, Almemberg Nunes Lima vai a júri popular pela tentativa de homicídio qualificado contra Etelvina Mônica Gomes Lopes Beira Mar. Segundo consta nos autos, o acusado desferiu vários golpes de faca contra a ex-companheira. A vítima foi até a casa do agressor em busca de sua filha, quando travaram uma discussão, momento em que Almemberg tirou a arma da cintura e passou a agredir Etelvina. O crime foi praticado no dia 12 de abril de 2003, no bairro São José, zona Leste de Manaus.

Na quinta-feira (21), será a vez da ação 0237020412009, em que Jailson Jefferson Pinto dos Santos é acusado pelo homicídio qualificado de Jane Reathes Pinheiro. Segundo consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM), no dia 9 de julho de 2009, Jailson pediu da companheira – com a qual vivia em uma união estável havia seis anos – dinheiro para comprar drogas. Como Jane não tinha o referido dinheiro, Jailson foi até a casa de sua mãe e armou-se de um revólver. Ao retornar desferiu vários tiros contra a companheira.

Na sexta-feira (22), no processo 020370342.2015, Harisson de Souto Silva vai ser julgado pela tentativa de homicídio qualificado contra Valéria de Freitas Santana. O crime foi praticado por volta das 10h do dia 30 de janeiro de 2015, na rua da Frigelo, bairro de Flores. Harisson foi até a residência onde a vítima trabalhava e a chamou para conversar na rua, quando a agrediu com vários golpes de faca. O crime foi motivado pelo fim do relacionamento do casal.

As sessões de julgamentos de terça e quinta-feira serão presididas pelo juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Anésio Rocha Pinheiro. Na segunda, quarta e sexta-feira, as sessões serão presididas pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, que está auxiliando aquele Juízo. O Ministério Público do Estado do Amazonas estará representado pelo promotor de justiça Edinaldo Aquino de Medeiros.