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Comunidade Novo Remanso ganha assistência jurídica nesta terça (19)

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar nesta terça-feira (19) um dia de atendimentos na Comunidade Novo Remanso.

Serão ofertados serviços para emissão de 2ª via da certidão de nascimento/casamento, pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, reconhecimento e dissolução de União Estável, além da homologação de acordos.

Os atendimentos vão ocorrer na Escola Municipal Maria Constância Peixoto de Paiva, das 8h às 16h. A ação tem apoio da Prefeitura de Itacoatiara e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Ao longo do dia, também serão oferecidos à população: atendimentos médico, odontológico e psicológico; vacinação; testes rápidos de gravidez, glicemia e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e distribuição de preservativos.

Na ação em comemoração ao aniversário do polo na Velha Serpa, a Defensoria Pública espera atender, além de Novo Remanso, os moradores das comunidades de Lindoia e Engenho, localizadas na região. O cidadão que deseja ser atendido pela DPE-AM deve levar documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, além da Certidão de Nascimento dos filhos e Certidão de Casamento, se houver.

Em casos de divórcio, é importante que a pessoa tenha os recibos ou documentos que informem os bens adquiridos ao longo da relação. Já nos pedidos de pensão alimentícia, a interessada deve apresentar comprovante de conta bancária em seu nome ou no dos filhos.

Com informações da DPE-AM.