Concultura promove reunião sobre Lei de Incentivo à Cultura

Fotos: David Batista / Manauscult

Nesta quinta-feira (19), o Conselho Municipal de Cultura (Concultura) realiza uma reunião aberta a todos os artistas e produtores culturais interessados, no Les Artistes Café Teatro, centro. O encontro tem o objetivo de esclarecer dúvidas em relação à Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

O evento contará também com a presença do presidente do Concultura, Márcio Souza, além de conselheiros e representantes jurídicos do órgão. Na ocasião, o público poderá tirar suas dúvidas sobre o funcionamento da Lei e sobre o edital que vai selecionar os projetos aptos a serem incentivados pela lei.

Lei de Incentivo

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura é considerada uma conquista histórica para o segmento artístico-cultural. Na prática, a Lei autoriza a classe empresarial a destinar até 20% do seu ISS para projetos culturais. Os artistas poderão captar até 1% do imposto, ainda no primeiro ano de vigência, com base nos valores estimados de acordo com a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017.

Para selecionar projetos culturais que estejam aptos a serem incentivados pela Lei, o Concultura lançou no último dia 21/6 o Edital Nº 01/2018, que segue com inscrições abertas até o dia 31/8. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, com projetos de diversas áreas da cultura.

Tanto a lei quanto o edital e os formulários de inscrição estão disponíveis na íntegra no site do Concultura, no link concultura.manaus.am.gov.br, e também na sede do conselho, no térreo do prédio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), na avenida André Araújo, 2767, Aleixo.

Serviço

O quê: Concultura promove reunião de ‘tira dúvidas’ sobre Lei de Incentivo à Cultura.

Quando: Quinta-feira (19), a partir das 9h.

Onde: Les Artistes Café Teatro, na avenida Sete de Setembro, 377, Centro Histórico.

Quanto: Aberto ao público.

Mais informações: (92) 3632-2634.