Condenado por genocídio de indígenas na Terra Yanomami, garimpeiro é preso em Boa Vista

Indígenas seguram cinzas dos mortos na época do massacre, na década de 90 — Foto: Carlo Zacquini/Acervo do Instituto Socioambiental

Um dos condenados pelo extermínio de indígenas na Terra Yanomami, o garimpeiro Eliézio Monteiro Neri, de 62 anos, foi preso nesta quinta-feira (5), no bairro Asa Branca, na zona Oeste de Boa Vista.

Conhecido como “Massacre do Haximu”, o crime ocorreu em 1993 e foi o primeiro a ser reconhecido como genocídio pela Justiça do Brasil. Ao todo, 12 indígenas foram mortos, incluindo mulheres, idosos e crianças (leia mais abaixo).

O g1 apurou que Eliézio foi localizado em uma ação conjunta entre as Polícias Federal e Militar. Os investigadores da PF souberam que ele chegaria na cidade pela Rodoviária Internacional de Boa Vista e acionaram a PM para realizar a prisão.

O mandado de prisão contra Eliézio foi expedido em agosto de 2018, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e era válido até novembro de 2029. O garimpeiro foi encaminhado para a sede da Polícia Federal e em seguida levado para o sistema prisional, onde vai aguardar julgamento.

Massacre do Haximu

A informação sobre o massacre dos indígenas surgiu no início de agosto de 1993. O primeiro relato chegou às autoridades por meio de um bilhete escrito por uma freira que estava em uma região, que fica na fronteira entre o Brasil e a Venezuela.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) na época, aponta que 12 pessoas foram mortas a tiros e mutiladas com facão – sendo um homem adulto, duas idosas, uma mulher, três adolescentes, quatro crianças e um bebê, que viviam na comunidade Haximu.

Após o crime, pelo menos 22 garimpeiros, foram acusados de participar da execução dos indígenas. No entanto, apenas cinco, incluindo Eliézio, foram condenados entre 19 e 20 anos de prisão por genocídio. São eles os garimpeiros João Pereira de Morais, Pedro Emiliano Garcia – preso novamente em 2020 – , Juvenal Silva e Francisco Alves Rodrigues (que morreu antes da prisão).

Além do crime de genocídio, os cinco também foram condenados por outros delitos, como contrabando e garimpo ilegal. A primeira sentença condenou apenas os cinco garimpeiros. Os outros foram ficaram livres por falta de provas.

Em 1998, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou o julgamento. Na decisão, o TRF alegou que se tratava também de crime doloso contra a vida, e que cabia, portanto, o julgamento ao Tribunal do Júri. O MPF recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 2000, a 5ª Turma do STJ, em Brasília, rejeitou por unanimidade o recurso para rever a condenação dos garimpeiros. Diante da segunda decisão desfavorável, os garimpeiros entraram com embargos alegando que, ao analisar o pedido do Ministério Público Federal, o STJ não havia se manifestado sobre questões constitucionais referentes ao julgamento do crime de genocídio.

Entretanto, o ministro Jorge Scartezzini, relator do novo recurso, rejeitou o pedido dos garimpeiros afirmando que a decisão anterior tinha “abordado por completo o tema”.

A última decisão sobre o caso de Haximu foi proferida em 2006. O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, que o crime foi um genocídio e manteve a condenação da Justiça Federal de Boa Vista.

Em análise de recursos dos réus, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região mudou o entendimento e determinou que os acusados fossem julgados pelo crime de homicídio diante de júri popular. O Ministério Público recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça. Em 12 de setembro de 2000, a 5ª Turma do STJ decidiu por unanimidade retomar o entendimento de que o crime ocorreu contra a etnia indígena e mantendo assim as penas originais determinadas pelo juiz Federal.

Terra Yanomami

A Terra Indígena Yanomami é a maior do país, com cerca de 10 milhões de hectares distribuídos entre os estados de Roraima, onde fica a maior parte, e Amazonas. São mais de 28,1 mil indígenas que vivem na região, incluindo os isolados, em 371 comunidades.

A região é explorada por garimpeiros há décadas, que buscam minérios como ouro e cassiterita, usada na fabricação do estanho. Estima-se que 20 mil invasores estejam no território.

Além de enfrentar o aumento desenfreado da exploração ilegal, os indígenas também lutam contra a destruição dos rios e a floresta, a disseminação de doenças e a falta de segurança das comunidades.

Um relatório da Hutukara Associação Yanomami também expôs como garimpeiros têm recrutado jovens ianomâmi entregando armas e comida a eles em troca de segurança na floresta, a violência sexual contra meninas e a destruição ambiental.