Condutas vedadas em período eleitoral será tema de palestra na Aleam

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vai oferecer uma palestra sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”, nesta sexta-feira (17). O evento acontece no Auditório Senador João Bosco, da Escola do Legislativo, das 9h às 12h. A palestra é gratuita.

O especialista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Marcello Phillipe Martins será o responsável pela palestra. Ele é coordenador de registros e informações processuais do TRE/AM e advogado com experiência em Direito Constitucional, Administrativo e Ambiental, irá falar sobre as condutas ilícitas praticadas por servidores públicos, previstas na Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).

O evento, realizado por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso e da Escola Judiciária Eleitoral, é destinado aos servidores, assessores dos deputados, estudantes de Direito, advogados, imprensa e público em geral.