Condutores poderão pagar débitos veiculares em blitze do Detran

A partir desta quinta-feira (4), os condutores amazonenses poderão pagar débitos veiculares durante as blitze de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).

O “Pagamento Itinerante” permite que débitos de veículos referentes ao serviço de licenciamento em atraso sejam quitados ainda durante as operações de trânsito realizadas pelo órgão, com o uso de cartão de crédito ou débito.

“É uma comodidade essencial, um pedido dos usuários. Muitas vezes o condutor paga parte do licenciamento, que é o IPVA, a parcela substancial desse débito, e esquece de pagar as taxas do Detran, seguro DPVAT e algumas multas, permitindo a remoção desse veículo. Agora a população terá a oportunidade de quitar o seu débito naquele momento e não ter o veículo removido”, afirma o diretor presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá.

Parcelamento

O parcelamento poderá ser feito em até 12 vezes, em negociação direta do devedor com as operadoras de cartões. Estas empresas, por sua vez, ficam responsáveis pela quitação da dívida, à vista, junto ao Detran-AM. A iniciativa tem amparo nas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de números 697/2017 e 739/2018 e, ainda, da Portaria Normativa 003/2019 do Detran-AM, publicada nesta quinta-feira (4/4). As empresas também são credenciadas ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Duas empresas foram credenciadas para realizar o serviço: Nyata Serviços Financeiros LTDA e AM Card Administradora de Cartões S/S LTDA. Ambas irão trabalhar por meio de escala durante as blitze realizadas. O parcelamento envolverá apenas as operadoras do cartão e o proprietário do veículo. O órgão de trânsito continuará recebendo o valor à vista e a regularização do veículo será imediata.

Aprovada a transação com cartão, a empresa credenciada disponibilizará aos usuários um comprovante digital contendo a indicação dos valores pagos, o que possibilitará a circulação do veículo. Em operações de trânsito realizadas na virada do mês, que coincidirem com a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ocorrerá a atualização monetária a partir da aplicação da taxa Selic.

Não poderão ser pagos pelo novo sistema os débitos inscritos na Dívida Ativa, assim como aqueles com restrições judiciais, administrativas ou com pendências em equipamentos de segurança. A restrição também vale para veículos registrados em outros estados.