Conselho Nacional de Justiça discute prevenção à tortura em cadeias do Amazonas

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Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveram um encontro com representantes da sociedade civil organizada com a intenção de discutir a prevenção e combate à tortura no Amazonas. O encontro aconteceu na segunda-feira (2), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), bairro Aleixo, zona Centro-Sul, onde o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello ouviu demandas com relação ao sistema prisional do Estado.

Coordenada pelo ministro Luiz Philippe e pelo conselheiro Mauro Pereira Martins, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), a reunião também teve a participação, pelo CNJ, do coordenador do DMF/CNJ, conselheiro Luís Lanfredi; da diretora do DMF/CNJ, Natália Dino, e da chefe de gabinete do DMF, Renata Laurino.

O Tribunal de Justiça participou com o desembargador Elci Simões de Oliveira, coordenador das Varas Criminais e presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tjam (GMF/Tjam), com o juiz de Direito Fábio Lopes Alfaia, coordenador do GMF/Tjam e com o juiz auxiliar da Presidência do Tjam, Jorsenildo Dourado do Nascimento.

Pela sociedade civil e órgãos de prevenção e combate à tortura locais estiveram presentes Ana Valeska Duarte, representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Maria das Graças Mendonça Sales, presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e a vice, Natividade Maia; Zarete Socorro Vaz Pereira, coordenadora da Pastoral Carcerária; Fábio Candotti, representante da Frente Estadual pelo Desencarceramento; Priscila Serra e Natália Bittencourt, que representaram o Coletivo de Familiares de Presos do Amazonas e; o delegado Guilherme Torres, diretor do Departamento de Polícia do interior do Estado.

Importância 

O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), juiz Luís Lanfredi, destacou como imprescindível ouvir a sociedade civil como foi feito nesta segunda-feira. Ele comentou que, paralelamente à reunião, magistrados integrantes da equipe de correição iniciaram o calendário de visita às unidades prisionais locais para esta semana.

Para o juiz Fábio Alfaia, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tjam, a reunião foi muito importante para captar os anseios da sociedade civil organizada, dos movimentos populares e dos órgãos constituídos institucionalmente, com destaque para o Comitê Estadual e Nacional de Combate e Prevenção à Tortura, bem como os movimentos populares.

Sistema prisional

A realização da correição extraordinária foi estabelecida pelo CNJ e pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), por meio da Portaria Conjunta n.º 01, divulgada no dia 22 de março deste ano. O documento informa que a correição verificará o funcionamento e regularização dos sistemas e das plataformas eletrônicas utilizados pelo Tjam, além de mutirão de inspeções em estabelecimentos prisionais do Estado do Amazonas, na capital e no interior.

No mesmo período da correição extraordinária – de 2 a 6 de maio –, a Corregedoria Nacional de Justiça estará realização da inspeção ordinária nas unidades administrativas e judiciais do Tjam.

(*) Com informações da assessoria do Tjam