Conta de luz: Aneel aumenta custo da bandeira vermelha 2 em 52%

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (29) pela elevação de 52% (de R$ 6,243 para R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora consumidos) no custo adicional cobrado pela bandeira tarifária vermelha patamar 2 adotada na cobrança das contas de luz.

“É um sinal claro de que consumir energia até a chegada do próximo período único está mais caro”, apontou o presidente da agência reguladora, André Pepitone, ao se manifestar favorável ao aumento. Ele avalia o momento atual como “excepcional” para a adoção de medidas mais drásticas devido à pior crise hídrica dos últimos 91 anos.

“Não estamos promovendo aumento porque gostamos ou queremos. É uma realidade, o custo está presente. O que estamos decidindo é o que fazer com esse custo, se apresentamos agora ou depois, com a correção da Selic”, explicou Pepitone.

O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, visa alertar a população sobre o custo da energia produzida no Brasil e trazer um consumo mais consciente para a população em períodos com maior uso das usinas térmicas, que produzem uma energia mais cara.

Com a atualização, a bandeira vermelha patamar 2, incidente neste mês de junho e prevista para julho, passará a custar R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos a partir do mês de agosto. O valor corresponde a um aumento de 52,01% na bandeira que deve persistir ativa até o mês de novembro, conforme as expectativas da Aneel.

O reajuste anunciado nesta segunda-feira (29) supera o aumento proposto em consulta pública realizada pela agência reguladora no mês de março e defendido pelo diretor relator da ação, Sandoval Feitosa. De acordo com os diretores da Aneel, a revisão da alta foi ocasionada pela atual crise hídrica que afeta o sistema elétrico nacional.

“Tínhamos uma proposta para ser julgada, mas as variáveis ambientais levantaram a discussão desse ponto importante que produz a matriz de custo da população e da economia. Não foi fácil. É muito difícil se prever chuvas e, mais difícil ainda, prever os efeitos decorrentes da falta ou de uma chuva menor do que a esperada”, explicou Feitosa. Ele calcula que a manutenção dos valores ocasionaria em um déficit de R$ 5 bilhões até dezembro.

Ao analisar a situação, Pepitone equiparou a necessidade de recorrer às usinas térmicas à contratação de um seguro ao comprar um carro novo. “O parque térmico está lá, mas desejamos usá-lo. Mas, em um caso ruim, temos que usar o seguro. É o que está acontecendo agora, porque não temos água nas hidrelétricas e temos o nosso seguro”, destacou ele, ao dizer que as bandeiras modelam o custo adicional.

O diretor Efrain Cruz defendeu uma decisão mais branda devido ao momento de dificuldade enfrentado por boa parte dos consumidores no momento atual. “Em momentos de crise, a gente cumpre a regra para não incorrer em alguns erros”, pontuou ao avalia que a economia popular está “assolada” pela crise sanitária causada pela pandemia.

Efrain Cruz ressalta ainda que o aumento da conta não reflete na redução de consumo da população e recorda que o Brasil já operou com déficit superior a R$ 4 bilhões, o que permitiria um reajuste mais brando neste momento até a realização de uma nova revisão no mês de agosto.