Contrato de publicidade milionário da Suframa vira alvo de investigação no MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil, na segunda-feira (22), para apurar um contrato milionário entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a empresa Ivo Amaral Publicidade Ltda. (ver documentos no final da matéria)

O investigado, segundo publicação do MPF no Diário Eletrônico, é o ex-superintendente da Suframa, Appio da Silva Tolentino, que esteve à frente da autarquia de 14 de junho de 2017 até fevereiro deste ano.

O documento é assinado pelo procurador da República José Gladston Viana Correia, que resolveu instaurar o inquérito para apurar a representação formulada sob sigilo contra o então superintendente Appio Tolentino, noticiando a ocorrência de supostas irregularidades em contrato publicidade firmado com a autarquia.

O contrato em questão é relacionado ao resultado do processo licitatório que efetivou a prestação dos serviços pela empresa Ivo Amaral Publicidade, inscrita no CNPJ n° 05.082.615/0001-28, e que tem sede em Belém, no Pará, e quadro societário formado por Ivo Pinheiro Loureiro do Amaral e Luzia Lima Loureiro do Amaral.

As informações apuradas pelo Radar dão conta que a empresa receberia R$ 6 milhões para prestar os serviços de publicidade. Mas, um documento que o Radar teve acesso, mostra uma contratação anual no valor R$ 4.800.376,90.

Foto: Documento mostra o contrato da Suframa com a empresa de publicidade. (Reprodução)

O procurador da República considerou o Procedimento Preparatório nº 1.13.000.002529/2018-91 e foi instaurado para apurar possíveis irregularidades nos Procedimentos Administrativo nº 52710.610895/2017-39 e de Pagamento nº 52710.610902/2017-01 da Suframa, originados a partir de contrato de publicidade firmado entre a autarquia e a empresa Ivo Amaral Publicidade.

Resposta                                    

Em reposta ao inquérito, o ex-superintendente da Suframa, Appio Tolentino, disse que não fez nenhum pagamento para a empresa citada e que encaminhou todas as contratações feitas durante sua gestão para apreciação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Leia os documentos na íntegra 

DMPF-EXTRAJUDICIAL-2019-07-22_136

IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA – RECEITA FEDERAL