Contratos de R$ 4 milhões com empresa de imagem são investigados por fraude

 

Foto: reprodução/internet

Pelo menos três contratos firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e a empresa Diagmax Serviços Médicos Ltda no valor de mais de R$ 4 milhões estão sendo investigados pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por possíveis irregularidades. Segundo o órgão, a suspeita é de que o representante legal da empresa Geraldo Sarmento Gadelha, seria servidor público da pasta na época da celebração dos contratos, o que violaria à lisura do procedimento licitatório. 

Vale destacar que a Lei 8.666/93, veda a participação direta ou indiretamente de licitação, qualquer que seja sua modalidade, de servidores públicos. 

Para instaurar o Procedimento Preparatório, sob o n° 039.2019.000189, a promotora de Justiça Sheyla Dantas considerou a notícia de fato nº 039.2019.000189, que investiga a denúncia, instaurada a partir de uma representação formulada pela empresa Líder Serviços de Apoio à Gestão de Saúde. 

A portaria que consta a informação foi publicada no Diário Oficial do MP-AM, nessa segunda-feira (7). (Veja documento no final da matéria)

Contratos

O Radar apurou no Portal da Transparência de compras e contratos governamentais da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), que a Diagmax firmou cerca de 12 contratos distribuídos entre a Susam, os Hospitais João Lúcio e 28 de Agosto, além de outras unidade de saúde estaduais, no período de 2011 a 2018. Os contratos somam mais de R$ 22,9 milhões. (Veja documento no final da matéria)

Pelo menos três desses contratos aparecem Geraldo Sarmento Gadelha como representante legal da empresa, conforme mostra o site: o de n°04/2016 firmado com a Fundação de Medicina Tropical (FMT) no valor global de R$ 2 milhões; n° 02/2016 firmado com o Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto no montante de R$ 1 milhão e o n° 01/2017 celebrado com o Hospital e Pronto Socorro João Lúcio, na cifra de R$ 1,3 milhão. Juntos, eles custaram R$ 4 milhões aos cofres públicos. 

Na descrição dos contratos, diz que a empresa foi contratada para prestação de serviços na área de diagnóstico de imagens, que incluem raio-x, tomografia, ultrassonografia e ecocardiograma nessas unidades de saúde

CNPJ

De acordo com consulta no site da Receita Federal, a Diagmax possui CNPJ 06.922.858/0001-90, com sede na Av. Joaquim Nabuco, no Centro de Manaus. Como sócia-administradora da empresa aparece Vanda Maria Sales da Silva, além das sócias Maria das Graças Sarmento Gadelha e Silvia Carvalho de Souza. (Veja documento no final da matéria)

Resposta 

Em nota ao Radar, a assessoria de imprensa da Susam informou que vem colaborando com todas as informações requeridas pelo Ministério Público Estadual. Também destacou que a empresa presta serviços a unidades da rede estadual desde 2011 e que o servidor em questão não pertence mais ao quadro de servidores da Secretaria. Segundo a pasta, ele era contratado em regime temporário em novembro de 2003, mas teria sido exonerado do cargo em junho de 2019.

Confira portaria do MP na íntegra

Confira contratos na íntegra

Confira CNPJ na íntegra