Covid-19: Ao menos 16 capitais exigem ‘passaporte’ em locais públicos

Levantamento mostra que nove cidades não cobram comprovante vacinal, mesmo diante da Ômicron

Restaurante Pici, no Rio, exige passaporte de vacina para cliente – Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

Em tempos de disseminação da Ômicron, variante do coronavírus de alta transmissibilidade, ao menos 16 capitais brasileiras exigem comprovante de vacinação contra a Covid-19, mostra levantamento do GLOBO. Na contramão de recomendações sanitárias, outras nove capitais ainda não adotam o documento, também chamado de “passaporte de vacina”.

As normas variam entre cada local, mas a regra geral é ter duas doses de vacina ou a dose única para frequentar espaços como bares, restaurantes e shows, por exemplo.

Belém, Brasília, Cuiabá, Florianópolis, João Pessoa, Fortaleza, Macapá, Maceió, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Teresina e Vitória determinaram a obrigatoriedade do documento. A capital de Santa Catarina estende a exigência a adolescentes de 12 a 17 anos, com a primeira dose, enquanto a da Bahia inclui a dose de reforço para o público elegível, isto é, que completou o ciclo de imunização há quatro meses.

A capital federal é um caso à parte: Brasília pede o documento para entrada em estádios, por exemplo, mas abre a possibilidade para teste negativo de Covid-19. Também há a exigência para entrada em eventos, shows e festivais, mas um decreto suspendeu a realização de tais atividades diante da escalada de infecções por coronavírus.

BH sem previsão

Maceió e Teresina deverão exigir o documento para a comunidade escolar. Fortaleza e Vitória seguem decretos estaduais que determinam a adoção. Já Rio Branco estuda exigir o documento e avalia o caso junto a um comitê científico. Belo Horizonte e Boa Vista informaram que não têm data para adotar o comprovante. Em Aracaju, Campo Grande, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, e São Luís também não há cobrança.

— A vacinação nunca pode ser considerada um ato individual, mas coletivo. Se, individualmente, a pessoa opta por não se vacinar, assim como pode optar por não votar nas eleições, tem que arcar com o ônus dessa decisão — analisa a infectologista Ana Helena Germoglio. — O comprovante é uma das formas de indiretamente incentivar a vacinação.

Esse incentivo pode até mesmo reduzir custos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Pesquisas mostram que imunizantes reduzem a transmissão do coronavírus à metade, o que, na prática, diminui a circulação viral. Tal característica ganha ainda mais importância diante do avanço da variante Ômicron, mais contagiosa. A disparada do número de casos de Covid-19 deve pressionar os sistemas de saúde nas próximas semanas.

— Ao não estarem vacinadas, as pessoas representam um risco à saúde pública. Elas têm chance de contrair a Covid e evoluir para um caso grave mais de dez vezes maior do que quem recebeu a vacina. No final, essa pessoa vai custar para o Estado, em termos de atenção à saúde, num momento muito crítico, em que a gente tem limitação importante da capacidade operacional — avalia o epidemiologista e coordenador da Sala de Situação em Saúde da Universidade de Brasília (UnB), Jonas Brant.

Exigir comprovante de vacinação não é uma ideia inédita no mundo. Viajantes devem apresentar o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) contra a febre amarela para entrar em diversos países da África, além de Austrália, Colômbia, China e Maldivas, entre outros. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emite o documento gratuitamente no Brasil.