Covid-19: governo promete 46 milhões de testes, mas só entrega 13 milhões

Hugo Barreto/Metrópoles

A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, completará em duas semanas seis meses de adoecimentos e mortes no Brasil. As mortes se aproximam de 100 mil e os infectados de 3 milhões.

Desde o início da pandemia, a capacidade de testagem do Brasil foi questionada. De fato, o país não consegue responder às necessidades impostas pela doença e mantém uma das menores taxas do mundo no quesito.

O Ministério da Saúde prometeu 46,2 milhões de testes para Covid-19, mas só entregou 13 milhões. Os dados fazem parte de um levantamento da pasta, feito a pedido do Metrópoles.

Para se ter dimensão de como o valor é pequeno, os exames efetivamente entregues a estados e municípios são suficientes para testar apenas 6% da população brasileira, estimada em 210 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na prática, o governo federal comprou, em média, um a cada 3,5 testes prometidos no início da pandemia. Falta adquirir 33 milhões de exames.

Desde o início da pandemia, três ministros assumiram a chefia da pasta, mas nenhum deles conseguiu atenuar a defasagem.

Inicialmente, a compra desse volume de testes foi pensada pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Depois, a aquisição passou a fazer parte da estratégia de Nelson Teich, que assumiu a vaga, para flexibilizar as regras de isolamento social.

Tanto Mandetta como Teich deixaram o governo após entrarem em rota de confronto com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o uso da cloroquina no tratamento da doença.

Em 15 de maio, Bolsonaro conduziu à chefia da Saúde o general Eduardo Pazuello, que segundo o governo, teria grande capacidade de gestão e experiência em logística. Em tese, o problema de compras e licitações seria resolvido.

Orçamento e legislação
Em fevereiro, o Congresso aprovou legislação e orçamento específicos para o enfrentamento da emergência de saúde pública. Entre as medidas, ficou dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao combate do novo coronavírus.

O orçamento de guerra, como foi apelidado o recurso, chega a R$ 510 bilhões. Desse valor, já foram efetivamente gastos, até julho, R$ 273 bilhões (53%), segundo dados do painel Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, plataforma alimentada pelo Tesouro Nacional com dados do Ministério da Economia.

Versão oficial
Segundo o Ministério da Saúde, já foram enviados mais de R$ 63,4 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Desses, R$ 47,3 bilhões estão voltados exclusivamente para combate ao coronavírus.

Entre as ações já realizadas, de acordo com o balanço da pasta, está a habilitação de 11.353 leitos de UTI, a distribuição de 16 milhões de medicamentos e 216,6 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para uso de profissionais de saúde.

O governo federal ainda comprou 8.923 ventiladores pulmonares, além de contratar mais de 6,5 mil profissionais de saúde.

O Ministério da Saúde admite que as compras estão atrasadas, mas garante que as aquisições estão em andamento. “O planejamento apresentado no âmbito do Programa Diagnosticar para Cuidar está mantido. O total de testes está contratualizado da maneira que foi noticiado e será entregue de acordo com a necessidade de abastecimento”, informa, em nota.

A pasta completa. “Considerando que estamos passando por uma pandemia e que os insumos para a realização dos testes estão sendo requisitados pelo mundo todo, a disponibilidade do produto encontra-se mais restrita”, justifica.