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‘CPI da Telefonia’ começa a ouvir testemunhas nesta terça-feira (22)

cpi da telefonia

 

Nesta terça-feira (22), a partir das 13h, a “CPI da Telefonia” da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) dará início à fase de oitivas do processo investigativo. As primeiras testemunhas a serem ouvidas são o Procon-AM, a Delegacia do Consumidor (Decon) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).

Ao todo, 25 órgãos da sociedade civil organizada, de defesa do consumidor e entidades de classe serão ouvidos como testemunhas nesta fase. O presidente da “CPI da Telefonia”, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), informou que os últimos a serem ouvidos pela comissão de inquérito serão as operadoras e a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel).

Rotta explicou que, por meio das oitivas, serão aferidos os graus de satisfação e insatisfação, além dos problemas enfrentados por esses órgãos com relação à telefonia fixa e móvel e internet. “Já foram ouvidos vereadores, comerciantes, representantes de municípios e de comunidades no interior. Mas chegou a hora de sabermos como estão os órgãos com base na capital”, ressaltou Rotta.

Rotta informou, ainda, que os relatos obtidos nas oitivas serão somados aos dados coletados nas audiências realizadas no interior e servirão de base para o relatório final da CPI.

A Comissão já percorreu 22 municípios com a finalidade de coletar dados para subsidiar o relatório final da “CPI da Telefonia”, instaurada para investigar a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel, fixa e internet no Amazonas. A CPI é composta pelos deputados Marcos Rotta, Adjuto Afonso (relator da telefonia móvel), Sidney Leite (relator da telefonia fixa) e Wanderley Dallas (vice-presidente da CPI).

Órgãos testemunhas

Além dos MPE-AM, Procon-AM e Decon, durante as oitivas ainda serão ouvidos Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM); Ministério Público Federal (MPF); Secretaria Estadual de Educação (Seduc); Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel-AM); Associação Amazonense dos Municípios (AAM); Poder Judiciário; Amazonas Energia; Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam); Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam); Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus); Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM); Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Amazonas (Fetag-AM); Processamento de Dados do Amazonas (Prodam); Associação Comercial do Amazonas; Universidade Federal do Amazonas (Ufam); Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb); Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam).