CREMAM vai liberar registro para médicos estrangeiros do “Mais Médicos”

Jefferson Jezini

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CREMAM), Jefferson Jezini, disse em entrevista ao Radar, que a entidade vai acatar orientação do Conselho Federal de Medicina (CFM) para liberação dos registros provisórios dos médicos estrangeiros do programa “Mais Médicos”, sem os quais eles não poderiam atuar no sistema de saúde do Estado, sob o risco de responderem judicialmente por exercício ilegal da profissão. Segundo Jezini, o CREMAM já recebeu 72 pedidos de registros provisórios de médicos estrangeiros, entre eles médicos de países europeus, cubanos, bolivianos e até russos.  “Estamos checando a documentação desses médicos, só assim podemos liberar o registro provisório”, explica. Entre os documentos devem estar, o diploma traduzido, o endereço da unidade de saúde onde vai atuar, e a indicação do preceptor (nome dos tutores e supervisores do médico estrangeiro). “Já que eles vieram aprender a fazer saúde no Brasil, o País com a melhor saúde do mundo, temos que saber pelo menos quem é o professor”, diz o médico em tom de ironia. Conforme foi determinado pelo Governo Federal, na Medida Provisória 621/2013 e no Decreto 8040/2013, que regulamentam o programa “Mais Médicos” a revalidação do diploma não pode ser exigida, nem pelo conselho federal e nem pelos conselhos estaduais de medicina.  A averiguação sobre a atuação desses médicos em seus países de origem, caso tenham enfrentado alguma denúncia de erro médico, não vai poder ser feita pelos conselhos de medicina no Brasil. É que leva a crer o presidente do CREMAM, Jefferson Jezini ao explicar: “O Governo Federal assumiu o papel de fiel depositário do trabalho desses médicos. Qualquer problema causado por eles, o Governo Federal é quem responderá civil e criminalmente”. (Any Margareth)