Cresce o número de denúncias recebidas pelo MPAM

 

O número de manifestações e denúncias realizadas pela população à Ouvidoria do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) cresceu no segundo trimestre deste ano. De acordo com os registros do órgão, nos meses de abril a junho, 1224 solicitações externas foram analisadas pela Ouvidoria e encaminhadas para serem solucionadas nas Promotorias correspondentes.

As manifestações que chegam ao MP são divididas em reclamações, sugestões, pedidos de informação, críticas, elogios e representações. No levantamento divulgado, foram recebidas 10 reclamações, 1211 representações e três solicitações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Na organização detalhada dentro do ranking de manifestações, casos ligados à infância e juventude somaram 179 denúncias recebidas, depois a saúde com 161 manifestações, 125 por improbidade administrativa, 123 para casos envolvendo idosos, 98 relativos à educação, 74 denúncias para o controle externo da atividade policial e 59 que foram encaminhados para a Promotoria de Defesa do Consumidor. Restaram, ainda, 79 denúncias que foram consideradas alheias à competência do MPAM.

Segundo a Suplente de Ouvidor-Geral do MPAM, Procuradora de Justiça Suzete Maria dos Santos, a Ouvidoria representa a ligação direta com o público externo.

“Eu entendo que o Ministério Público tem atribuições constitucionais que recaem sobre a Ouvidoria com grande amplitude que aproxima o público com confiança e esperança de resolutividade dos casos, ao longo dos anos com a consolidação dos diversos canais de interação e recebimento das manifestações. Nós cuidamos para que todas as garantias e direitos das pessoas sejam atendidos. Mesmo os casos que não são atribuição do MP são encaminhados para os órgãos competentes”, disse a Procuradora de Justiça Suzete Santos.

Busca por soluções

De acordo com o MP, os acessos aos relatórios, através do site do MPAM (www.mpam.mp.br), também têm aumentado este ano. Em todo ano de 2018, o site do MPAM recebeu 127 acessos para consulta aos relatórios. Até o fim da primeira quinzena do mês de julho deste ano foram registrados 181 acessos, o que demonstra o alto grau de interesse do público na solução de casos que chegam à instituição.

Acesso à Ouvidoria

Além da possibilidade de serem entregues diretamente na sede do MPAM, na Av. Cel. Teixeira, 7995 – Nova Esperança Sede do MPAM, as manifestações podem ser feitas também em dois outros locais descentralizados. Na Unidade Belo Horizonte, na Av. Belo Horizonte, no. 500 e Shopping Cidade Leste, na Av. Autaz Mirim (Grande Circular), 288 – Tancredo Neves, 3º piso. Em todas as unidades, o atendimento é realizado de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.

As manifestações podem ser feitas pessoalmente, nos endereços acima mencionados, por carta dirigida à Ouvidoria, na Unidade Sede, por telefone, através do número telefone (92) 3655-0724 ou linha gratuita 0800 092 0500 / 0800 720 5100 e, ainda, por formulário eletrônico no endereço http://denuncia.mpam.mp.br.

(*) Com informações do MPAM