Criança deficiente teria sofrido maus tratos em escola estadual, segundo denúncia a OAB

Após uma denúncia feita,na última sexta-feira (01) pela mãe da menor I.M.F.S, de 05 anos, portadora de paralisia cerebral, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas decidiu que fará ocorrência na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescentes (DEPCA). A menor referente teria sofrido maus tratos (violência/negligência) dentro de escola pública estadual. A mãe da criança, que procurou a OAB/AM em busca de orientação sobre quais procedimentos tomar, relatou que a violência deixou a criança com a clavícula quebrada e hematomas pelo corpo.

Diante dos fatos apresentados, nesta segunda-feira (3), a OAB/AM irá junto com familiares da criança denunciar o caso na DEPCA, a fim de acompanhar os procedimentos de investigação e tomar as medidas judiciais. A instituição também vai requerer a instauração de procedimento administrativo junto a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc), para apurar eventual negligência de funcionários.

O caso está sendo acompanhando pela OAB/AM, através da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Comissão OAB Vai à Escola, Comissão de Proteção à Pessoa com Deficiência e Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente. Na terça (4), a equipe formada pelas comissões acompanham a criança também para apurar as questões médicas.