Curso vai detalhar Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus

Com intuito de esclarecer dúvidas sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus, sancionado pelo prefeito Arthur Neto em janeiro de 2014, o arquiteto e urbanista, Pedro Paulo Barbosa Cordeiro, ministrará o curso Plano Diretor Sem Segredos. O evento será no período de 24 de agosto a 2 de setembro, no Manaus Plaza Shopping.

O curso é direcionado para engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis, advogados com atuação no mercado imobiliário, despachantes, jornalistas etc.

Para facilitar a assimilação do conteúdo, o curso foi dividido em módulos. O primeiro, que ocorrerá no período de 24 a 26 de agosto, abordará a Lei Complementar (LC) nº 2/2014, que instituiu o Plano Diretor; a Lei de Perímetro Urbano nº 1839/2014 e a Lei de Uso e Ocupação do Solo nº 1838/2014.

No segundo módulo, que ocorrerá no período de 31 de agosto a 2 de setembro, serão apresentados o Código de Obras LC nº 3/2014, o Parcelamento do Solo Urbano LC nº 4/2014, o Código de Posturas LC nº 5/2014 e Área de Especial Interesse Social Lei nº 5/2014.

O curso será baseado na legislação vigente, mas com apresentação de situações reais do que é permitido ou o que foi vetado. A implantação de indústrias em área habitacional, por exemplo, não é proibida, desde que o estudo de impacto comprove que a atividade da empresa não irá incomodar a vizinhança.

A inscrição para o curso, que tem apoio do Conselho Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (Caua-AM), da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Amazonas (Asbea-AM) e Instituto de Arquitetos do Brasil no Amazonas (IAB/AM), pode ser realizada pelo número 98263-0700.

Com informações da assessoria