Davi Almeida já empenhou mais de R$ 1,8 milhão para pagamento de bolsas de estudos

Somente nesses três primeiros meses do ano, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Davi Almeida (PSD) já autorizou o empenho de mais de R$ 1,8 milhão para pagamento de bolsas de estudos para funcionários nas universidades particulares de Manaus.
Na lista de instituições de ensino tem nomes como o da Sociedade Porvir Científico, que deu algum trabalho pra saber que é a mantenedora da Faculdade La Salle. O valor é bem pequeno R$ 8,6 mil e contrasta com a nota de emprenho de mais de R$ 319 mil da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), de propriedade do irmão do deputado Belarmino Lins, (PROS).

Valores parecidos têm a receber, levando em conta as notas de empenho, a Universidade Paulista (UNIP), R$ 279 mil, e a Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas (Sodecam), que descobriu-se ser mantenedora do Centro Universitário do Norte (Uninorte), R$ 389 mil.

Bolsas proibidas

O Radar estranhou esses empenhos, num montante que já ultrapassa R$ 1,8 milhão, feitos pela administração de Davi Almeida para bolsas de estudos, já que está terminantemente proibido, desde fevereiro desse ano, pelo Ministério Público de Contas (MPC AM) este tipo de gasto no Poder Legislativo estadual sob pena de todos os deputados virem a ser processados por improbidade administrativa.

O MPC já vinha questionando desde 2014, quando era presidente o deputado Josué Neto (PSD), os altos valores gastos com bolsas de estudo beneficiando apaniguados, parentes e aderentes. De 2010 pra cá, gastos com bolsas de estudo já consumiram mais de 15 milhões dos cofres públicos.

Resposta confusa

O Radar questionou a administração de Davi Almeida sobre valor milionário empenhado para pagamento de bolsas de estudo e a resposta veio, mas euzinha não entendi muita coisa não, viu gente?

Davi Almeida diz que o programa de concessão de bolsas de estudos terminou, a partir de março para os comissionados, mas que os efetivos vão terminar os cursos que estão fazendo.
Mas, ao mesmo tempo, o presidente da Casa não respondeu a nenhum questionamento do Radar sobre quantos e quais funcionários são beneficiados com essas bolsas de estudo que justifique o pagamento de quase R$ 2 milhões.

E, de forma confusa, a administração de Davi Almeida dá a entender que os valores empenhados não serão pagos – então pra quê empenhou? “Esses valores estão passando por revisões e ajustes e as notas de empenhos serão devidamente anuladas”, diz a “nota de esclarecimento” (ver nota na íntegra no final da matéria) que chegou ao Radar através da Diretoria de Comunicação de Davi Almeida. Será gente? O Radar está ligado! (Any Margareth)

Nota de Esclarecimento

“A Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) informa que, desde o dia 7 de fevereiro deste ano o presidente da Casa, deputado David Almeida (PSD), anunciou o fim do programa de concessão de bolsas de estudo para servidores efetivos e comissionados da Casa. Para os servidores comissionados, já a partir de março, as bolsas foram suspensas. Para os servidores efetivos, as bolsas continuarão sendo pagas, até que o curso seja concluído. Não serão mais concedidas novas bolsas, ou seja, à medida que os servidores forem concluindo seus cursos, o programa será extinto.

A alteração do programa das bolsas de estudo se dá, em todos os âmbitos, a partir deste mês de março, significando que os valores apontados pela reportagem foram empenhados, mas não foram pagos.

Esses valores estão passando por revisões e ajustes e as notas de empenhos serão devidamente anuladas, haja vista que boa parte desses recursos não será mais utilizada”.