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David Almeida vira líder do governo pra aprovar projeto que transfere obras da Seduc para secretaria em Brasília

Não é à toa que o governador Amazonino Mendes apanha tanto na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Com a liderança que tem no Poder Legislativo, de vez em quando acontecem coisas surreais como a que aconteceu na votação dessa quarta-feira (4), quando o presidente da Casa, deputado David Almeida (PSB), adversário ferrenho do governador, teve que fazer papel de líder do governo e defender um Projeto de Lei (muito estranho, por sinal) para que ele fosse aprovado.

O projeto em pauta era o PL nº 48/2018 que “reorganiza a UGP do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (Padeam)”. O projeto tirou da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) a coordenação executiva da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (UGP/Padeam) e transferiu toda a gestão para a Secretaria de Estado de Relações Institucionais do Amazonas (Serins), um órgão que tem sede em Brasília, secretário em Brasília e funcionários em Brasília. Por “toda a gestão” entenda-se todo o orçamento. Na prática, o caso é que a UGP/Padeam era responsável pela construção dos Colégios de Tempo Integral (CETI) do governo estadual, em todo o interior e na capital. E agora não é mais.

A votação desse projeto na Aleam gerou questionamento por parte dos deputados José Ricardo, Luiz Castro, Platiny Soares e Serafim Corrêa, mas os líderes do governo não souberam explicar do que se tratava. O presidente David Almeida até brincou: “Eu sei o que é. Mas não vou falar. Vou esperar a explicação da bancada governista”… E aquele silêncio de quem não sabia nada tomou conta do plenário.

Serafim questionava porque os recursos – na ordem US$ 273 milhões, sendo US$ 151,180 milhões financiados pelo BID e US$ 121,826 milhões de contrapartida do Estado para construção de 12 novos Centros de Educação de Tempo Integral (Cetis) e na transformação de 20 escolas-padrão em escolas de tempo integral – seriam gerenciados por uma secretaria em Brasília. E José Ricardo cobrou mais transparência na aplicação desses recursos, assim como Luiz Castro e Platiny.

Até que, finalmente, David Almeida se cansou de esperar pelas justificativas sobre a existência do tal projeto por parte das lideranças do Governo de Amazonino na Casa e explicou ele mesmo: segundo ele, a Serins é o órgão responsável pela captação dos recursos federais e internacionais para o Estado. O presidente explicou que, quando foi governador interino, aprendeu que a Serins é que mobiliza recursos internacionais, faz convênios com ministérios, etc. “Essa troca é para dar maior velocidade ao Padeam”, explicou David, elogiando a secretária Náfice Valoz, titular da Serins. David disse também que a UGP é uma espécie de “secretaria de obras” da Seduc, mas que a Educação é que deve ser o foco do órgão, não as obras. Assim, a construção dos CETis passa para a SErins, aliviando a Seduc dessa tarefa que não tem nada a ver com sua atividade fim. “Essas matérias vão ser tratadas na representação em Brasília, porque é lá que estão as agências de fomento para a Educação do Amazonas”, sintetizou. E o projeto foi aprovado com o voto contrário apenas do deputado José Ricardo e abstenções de Luiz Castro, Serafim e Platiny.