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Em junho deste ano, o Radar Amazônico revelou um contrato feito pela Câmara Municipal de Manauas (CMM) sob a presidência de David Reis (Avante) com a empresa A S Oliveira & Cia Ltda, para a aquisição de 4.200 quilos de açúcar e 7.600 pacotes de café pelo valor global de R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais).
Os mesmos produtos, das mesmas marcas e características descritas no Pregão Presencial 08/2021 estavam até 87% mais baratos no comércio local.
Por conta dos visíveis sinais de superfaturamento, que chegaram a ser denunciados no Ministério Público do Amazonas (MPAM) através de uma Notícia de Fato, o órgão decidiu abrir uma investigação para apurar o caso (ver documento no final da matéria).
No documento divulgado pelo MPAM, a promotora de justiça Cley Barbosa Martins, ainda solicitou uma justificativa da CMM por descumprir a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), ao adquirir produtos pelo valor praticado acima do mercado.
A investigação do MPAM será sobre o item 1 do contrato, que trata da aquisição dos 4.200 quilos de açúcar.
A reportagem procurou a CMM, mas até a publicação desta matéria ninguém se manifestou sobre a investigação do MPAM.
Colecionando escândalos
Em menos de um ano na presidência da Casa Legislativa, David Reis vem se destacando pela má aplicação dos recursos públicos.
O vereador tentou construir um “puxadinho”de R$ 32 milhões no complexo da CMM. A ação só foi impedida graças à repercussão negativa do projeto e por conta dos vereadores Amom Mandel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC) que entraram na justiça para suspender a construção.
Reis também tentou alugar 41 picapes, uma para cada vereador da cidade, mas voltou atrás após ser derrotado na justiça no caso do puxadinho.
Confira o documento publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas:
Procedimento Preparatório – CMM