De “embromation” à transparência fake no Governo de Wilson

“Nosso Governo vai dar transparência aos dados”. “Seremos transparentes”. “Vamos garantir a transparência necessária para os atos do Estado”. Esses são só alguns exemplos do uso da palavra “transparência” pelo governador Wilson Lima (PSC) desde o dia 1º de janeiro quando tomou posse. Mas, o que se vê até agora é que tudo não passou de discurso.

Até esta quinta-feira (7), por exemplo, mais de uma semana depois do fechamento do mês de janeiro, as folhas de pessoal com os nomes de todos os servidores do Estado não tinha sido disponibilizada no Portal da Transparência do Estado. Ao tentar consultar a folha de pessoal de qualquer órgão do Governo de Wilson, o cidadão dá de cara com uma página em branco – é o máximo da transparência possível.

As nomeações estão todas disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE), mas, de acordo com a Lei da Transparência (Lei complementar nº 131/2009), a execução orçamentária e financeira do Estado – entre eles os gastos com pessoal – deve ser atualizada em tempo real nos Portais da Transparência.

Segundo a lei e orientações da Controladoria Geral da União (CGU), o termo “em tempo real” significa que “as informações devem estar disponíveis até o primeiro dia útil após à data do registro contábil no sistema adotado pelo Estado ou município, sem prejuízo do desempenho e da preservação das rotinas de segurança operacional necessários ao seu pleno funcionamento”.

Ao que tudo indica, o “tempo real” para o Governo de Wilson deve ser quando ele bem entender porque até hoje os dados ainda não foram disponibilizados, contrariando a legislação e demonstrando desrespeito não só as leis vigentes, mas aos órgãos de controle. Afinal, qual problema em disponibilizar as folhas de pagamento com os nomes dos servidores que fazem parte do Governo? É uma prática inclusive salutar para a Administração Pública que evita, entre outros, fraudes ou que pessoas se passem por servidores públicos. Mas o Governo de Wilson Lima num tá nem aí pra essa coisa de transparência – a não ser no discurso porque o nome é bonito.

Deputados de olho

A falta de transparência do Governo já chamou a atenção inclusive dos deputados estaduais que, no primeiro dia de trabalho da nova legislatura, já se pronunciaram sobre a ausência de dados no Portal da Transparência.

Além de Wilson LIma – que eu me lembre nos meus mais de 30 anos de jornalismo – ter sido o único governador que não entregou a Mensagem Governamental em forma de publicação ou digitalizada, o deputado Wilker Barreto (PHS) questionou, inclusive, a demora na publicação e disponibilização da mensagem governamental lida por Wilson Lima aos parlamentares. Segundo ele, a mensagem governamental não foi apresentada de forma digital à Aleam e só foi disposta no portal oficial do Governo às 19h, quase dez horas depois do pronunciamento de Wilson.

“Tem se falado muito em números e particularmente tenho uma queda por números, pois eles não mentem. Mas me preocupa a forma de início de governo atabalhoada. Infelizmente, não vi na mensagem planejamento. Apenas discurso político. Não vi praticidade. Não vi chegando nada de solução”, disse Wilker.

O deputado estadual Dermilson Chagas (PP) também denunciou a ausência de dados no Portal da Transparência referente aos recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), do Fundo de Fomento das Micro e Pequenas Empresas (FMPES) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Entre 2010 e 2018 os dados estão disponíveis e discriminados no Portal, mas, a partir de 1º de janeiro deste ano, as informações não foram mais disponibilizadas para acesso e acompanhamento público.

“Isso é muito grave. É um dos principais canais de comunicação com o povo, que tem o objetivo de demonstrar o que está sendo feito com o recurso público. Nós precisamos saber por que os valores sumiram, e qual o objetivo do governo em omitir esses números”, disse Dermilson Chagas.

Sem transparência e omitindo nomes e dados, a bronca realmente será contigo, Wilson.