Enem deve ser aplicado no Amazonas em fevereiro, determina Tribunal

Foto: Carlos Cecconello / Folhapress

Com o agravamento da pandemia do novo coronavírus, a Justiça Federal do Amazonas autorizou, nesta sexta-feira (15), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) a reaplicar o Enem no no Amazonas nos dias 23 e 24 de fevereiro.

As datas anteriores marcavam a prova para os dias 17 e 24 de janeiro, porém, parlamentares do Amazonas entraram com ação judicial para que fossem suspensas. Após a prorrogação ordenada pela Justiça, o Inep recorreu da decisão.

Mesmo com o recurso do Governo Federal, o Tribunal Regional da 1ª Região manteve a suspensão das provas no estado nos dias 17 e 24 de janeiro, mas autorizou a reaplicação no próximo mês, em 23 e 24 de fevereiro.

Todos os anos, o governo organiza uma pequena reaplicação no mesmo dia em que a prova é ofertada a pessoas privadas de liberdade. Neste ano, por causa da pandemia, quem estiver acometido pela Covid-19 também pode fazer a provas em fevereiro.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, garantiu a reaplicação para um pequeno grupo de candidatos. “O que a gente tem procurado conversar com os estados e municípios é que tenham muito cuidado e responsabilidade ao tomar uma decisão, pois há um limite para capacidade de realizar as provas de reaplicação”, disse.

Decisões anteriores

Um decreto do governo estadual já havia suspendido a prova nos dias 17 e 24 de janeiro. A Prefeitura de Manaus também informou que não cederia as escolas municipais para a aplicação do exame. Parintins também havia publicado decreto suspendendo a prova, o que foi reforçado pelo ato do governo estadual.