Decreto presidencial reduz em 50% IPI para uso do guaraná e açaí na fabricação de refrigerantes

sanção da Lei do Vale-Cultura

Um decreto presidencial, assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado, na segunda-feira (20), reduz em 50% a alíquota do imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a produção de extratos concentrados para a elaboração de refrigerantes que contenham guaraná e açaí.  O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), disse nesta terça-feira (21) que o Amazonas será um dos principais beneficiados com a publicação do decreto presidencial.  O decreto, também reduz em 25% o IPI dos extratos concentrados de frutas para a produção de refrigerantes.

“É um recurso que os produtores deixarão de transferir ao governo e que poderá ser utilizado no estímulo à produção e em investimentos para melhoria da produtividade”, disse o senador.

O senador lembrou que a medida vai beneficiar milhares de famílias amazonenses que atuam na produção de guaraná e açaí no estado, além de toda cadeia da indústria de bebidas. Sobre o guaraná, Braga ressaltou que o valor de mercado desse produto teve alta de 450% na região de Maués, maior produtora do estado, entre 2003 e 2009, quando esteve à frente e do governo do Amazonas.

“Quando cheguei ao governo, a indústria pagava R$ 2 pelo quilo de guaraná. Com os fomentos concedidos através dos programas de sustentabilidade, saímos desse valor baixíssimo para um preço mínimo de R$ 8 o quilo, em menos de seis anos”, disse, informando que os incentivos beneficiaram mais de duas mil famílias.

Em relação ao açaí, Eduardo Braga ressaltou que em sua gestão à frente do governo foi contratada uma empresa para melhorar as mudas de açaí, o que gerou aumento na produção do médio Solimões, na região do município de Codajás, um dos principais produtores do estado.

“Tanto em relação ao guaraná, como ao açaí, promovemos o desenvolvimento econômico floresta adentro com o conceito de Zona Franca Verde, que, na prática, significa levar tecnologia para desenvolver sem desmatar.  O decreto da presidenta Dilma reduzindo as alíquotas do IPI para esses produtos é uma grande vitória para nós e vai ao encontro desse projeto”, comemorou

Coca-Cola

O senador comentou ainda que a publicação do decreto presidencial ocorreu no mesmo dia em que a Coca-Cola anunciou que vai produzir bebida elaborada com açaí, o que poderá alavancar ainda mais o setor.

“Com certeza, é uma ótima notícia para os produtores e a certeza de geração de mais emprego e renda em uma atividade que alia produção com sustentabilidade”, ressaltou.