Decreto suspende feriados e pontos facultativos em Manaus para recuperar economia

O Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, suspendeu feriados e pontos facultativos municipais de Manaus por um período de 12 meses.

O decreto foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (21) e passará a valer a partir do fim do decreto de calamidade pública, ou seja, a medida passa a valer para todo o ano que vem.

Visando recuperar a economia em virtude da suspensão em março, de atividades não essenciais e atendimento público em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e similares, para evitar a disseminação do novo coronavírus no Estado.

Com a redução o número de casos da doença, o comércio começou a ser liberado no dia 1º de junho, de forma gradativa. O quarto e último clico de reabertura ocorreu no dia 16 de julho.

Segundo a Câmara, os feriados afetados são:

  • Terça-feira de Carnaval e a quarta-feira de cinzas até às 12 (doze) horas: Lei nº 448, de 11-11-1998;
  • 5 de setembro: feriado municipal em que se comemora a elevação do Amazonas à categoria de Província, declarado no art. 437, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus;
  • 24 de outubro: feriado municipal em que se comemora a elevação de Manaus à categoria de Cidade, declarado no art. 437, inc. II da Lei Orgânica do Município de Manaus;
  • 28 de outubro: ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal;
  • 20 de novembro: feriado municipal em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, instituído pela Lei Promulgada nº 188, de 14 de junho de 2007;
  • 8 de dezembro: feriado municipal religioso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da Cidade de Manaus, instituído pela Lei nº 496, de 5 de outubro de 1999.

DOCUMENTO: 

Diário Oficial

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