Defensor diz que há ‘urgência’ em democratizar acesso à Justiça

Durante a inauguração de mais um polo da Defensoria Pública (DPE-AM) no interior, desta vez, com sede em Tefé (distante 522 quilômetros de Manaus), o defensor geral Rafael Barbosa disse que há ‘urgência’ em democratizar acesso à Justiça.

Rafael Barbosa disse que esse é o quarto polo inaugurado pela instituição em menos de dois anos. Além de Tefé, os municípios de Jutaí, Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Japurá e Fonte Boa também serão alcançados pela nova unidade.

“A população do Médio Solimões conquistou o direito de ter acesso gratuito à Justiça, a partir desta segunda-feira (15), com a inauguração de mais uma unidade da Defensoria Pública do Estado”, disse o defensor.

Rafael Barbosa ressaltou que é pelo povo e para o povo que a Defensoria existe. “É preciso democratizar, de verdade, o acesso à Justiça. É urgente. Isso deveria ser uma prioridade dos governos no Brasil inteiro. O cidadão desprovido de recursos só tem um refúgio para garantir direitos: a Defensoria Pública”, disse o defensor geral.

O Polo do Médio Solimões da Defensoria Pública do Estado está situado na rua Monteiro de Souza, Nº 629, no Centro de Tefé, onde já funcionou uma unidade do Ministério Público Federal (MPF/AM), fechada no início deste ano. O prédio foi completamente reestruturado e dá condições dignas de atendimento à população e de trabalho aos defensores, com ampla sala de triagem e recepção, cinco gabinetes, 12 guichês, quatro banheiros e uma copa.

Ao alcançar oito municípios, o polo estará acessível a 158 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A autônoma Leopoldina Brandão, de 52 anos, está entre os tefeenses que festejaram a abertura da unidade da DPE-AM. Moradora da comunidade Colônia Aventura, ela diz ter sido vítima de um golpe ao ter o nome usado ilegalmente para a realização de um empréstimo.

Por conta disso, Leopoldina Brandão acumula uma dívida de aproximadamente R$ 5 mil junto a uma financeira. Ela afirma que, agora, vai recorrer à Justiça por meio da Defensoria. “Vai ter muita procura na Defensoria. Muita gente precisa”, comentou.

Além de serviços na área do consumidor, os defensores públicos também prestarão assistência jurídica em diversas áreas, como questões relacionadas à pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, adoção, partilha de bens, defesa da mulher, processos criminais, além de assuntos ligados à pessoa idosa, à saúde, criança e adolescente, entre outros.

“Defensor é um agente de transformação social e leva à população direitos não concretizados pelo Estado. Fico feliz com a estrutura que a Defensoria está proporcionando, condizente com a necessidade do povo de Tefé. Como amazonense, fazer parte disso é muito gratificante”, afirmou o defensor público Murilo Menezes do Monte, que vai trabalhar no polo.

Além dele, quatro defensoras vão atuar em Tefé: Juliana Maia Antoniassi, Jéssika de Lima Freire, Saelli Miranda Lages e Márcia Mileni Silva Miranda, que será coordenadora do Polo do Médio Solimões. Junto a outros dois colegas, eles tomaram posse no dia 7 de junho, em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), e foram imediatamente designados ao interior.

Seleção

O trabalho dos cinco defensores públicos que vão atuar e morar no Polo do Médio Solimões terá o auxílio de seis estagiários, estudantes de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em Tefé. Eles foram selecionados entre 13 candidatos que participaram de uma prova de redação e entrevistas. Os aprovados foram: Hilzemara de Oliveira Alcântara; Berlan Tanta da Silva; Tânia Nunes Esashika; Wendel Barboza Rocha; Michele Marinho do Nascimento; e Kalitha Basto dos Santos.

Com informações da DPE