Defensores públicos discutem cooperação técnica entre DPEs para casos envolvendo organizações criminosas

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) iniciou as discussões sobre uma cooperação técnica entre as Defensorias dos Estados para atuação em casos que envolvam organizações criminosas. Os defensores públicos gerais discutiram, ainda,  casos de grande repercussão e como as Defensorias Públicas dos Estados podem auxiliar nas colaborações premiadas.

As discussões foram realizadas durante o II Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte e a XXI Sessão Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), em Manaus, nessa sexta-feira (26).

A reunião do Condege foi coordenada pelo presidente do colégio, defensor público geral de Rondônia Marcus Edson de Lima.

O defensor público geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho, destacou a implantação do Observatório da Violência por Intolerância,  que funciona como uma central para receber relatos a respeito de casos de violência em contextos de discriminações motivadas pelas diversas formas de preconceito e de intolerância. De acordo com ele, o modelo pode ser replicado por outras defensorias.

A defensora pública do Amazonas, Karoline dos Santos Pinto, apresentou um documento com a proposições aprovadas no III Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura.

Entre as propostas aprovada no encontro está a articulação entre órgãos como Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ministérios públicos, defensorias públicas, inclusive a da União, visando fomentar a criação de sistemas estaduais de prevenção e combate à tortura.

Para o defensor público-geral, Rafael Barbosa, as reuniões são a oportunidade de discutir realidades iguais vivenciadas pelas Defensorias Públicas.  

“Temos semelhanças geográficas, limitações de pessoal, número grande de assistidos que necessitam de nossos serviços e orçamentos apertados, portanto a troca de experiências nos ajuda a adotar em um local medidas que deram certo em outro, e desta forma vamos fortalecendo a instituição”, disse.


Justiça

“Sem defensoras e defensores públicos não há Justiça. E a Defensoria Pública do Amazonas consegue cumprir com excelências seu papel, apesar do quadro reduzido que possui e das barreiras, sobretudo geográficas, que temos que enfrentar para promover a Justiça no maior Estado da federação”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, durante a abertura do II Encontro de Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte, no último dia 25.

O presidente ressaltou, ainda, a importância da Defensoria Pública para a sociedade de modo geral, mas sobretudo para quem possui menos condições financeiras e está à margem, como os povos indígenas e a população ribeirinha do Amazonas.

Com informações da DPE-AM.