Defensoria e Susam estudam cooperação técnica para agilizar atendimentos na Saúde

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A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) devem assinar um termo de cooperação técnica para que a Susam possa utilizar o programa Procedimento Extrajudicial de Saúde (PES) desenvolvido pela DPE.
Segundo o defensor público geral Rafael Barbosa, o programa é um sistema online que viabiliza a comunicação direta entre as instituições, promove a desjudicialização e economia de recursos públicos com a extinção do uso de papel, gastos com combustível, veículos e pessoal para levar documentos, além de eliminar a sobrecarga no protocolo da secretaria.
O PES agilizará a resolução de demandas da população carente e reduz o volume de ações no Poder Judiciário.
“Esse programa visa simplificar a relação e o diálogo entre a Defensoria e a Susam, que sempre foi para atender a população que precisa dos serviços de saúde. O objetivo é fazer com que essa parceria possa atender melhor a população que precisa de atendimento, além de gerar economia, melhorar o serviço oferecido e até abranger mais pessoas dentro do serviço de saúde”, explicou o defensor público geral.
 
Desburocratização

O vice-governador e secretário de Estado de Saúde, Carlos Almeida Filho, destacou que a desburocratização é uma meta do atual governo

“O caminho através de um protocolo interinstitucional entre a Defensoria e a Susam, como o PES, para o recebimento de demandas, de forma a facilitar o fluxo e evitar a judicialização, é extremamente importante. O PES facilitará as comunicações e possibilitará, inclusive, um controle da política pública de saúde evitando que situações reportadas continuem sem resposta”, disse.

Em 2018, a Defensoria formalizou mais de 790 comunicações de demandas de Saúde pedindo soluções à Susam, mas nem metade chegou a ser respondida. “Muito provavelmente isso ocorreu por conta da burocracia, desajustes de protocolo e demora gerada pelo fluxo de papel”, justificou o vice-governador.

Por meio do PES, o defensor público poderá fazer petições com mais celeridade, sem precisar impetrar ações no Judiciário para que um cidadão à espera de procedimento de saúde ou medicamento, seja atendido. O software está baseado na solução de conflitos e depois de implantado poderá fazer com que uma resposta que levaria várias semanas seja obtida até no mesmo dia.