Defensoria entra em contato com a SES para questionar medida ilegal de suspensão no atendimento de adolescentes acima de 45 kg

Reprodução

Após o Radar noticiar que o Pronto-Socorro da Criança da zona Sul, localizado no bairro Petrópolis, suspendeu o atendimento para adolescente de 15 anos acima de 45 quilos por determinação da SES (chamada anteriormente de Susam), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tomou conhecimento sobre da medida e determinou sua ilegalidade, de acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O titular da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde, Arlindo Gonçalves, informou que já está dialogando com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) para tentar resolver com mais rapidez o problema, mas se isso não surtir efeito vai recorrer à Justiça.

“ O ECA define como criança, pessoas de 0 até 12 anos incompletos e de 12 até 18 anos como adolescentes. O próprio SUS se estrutura para atender esse tipo de público. A partir do momento que eu tomei conhecimento sobre o caso, entrei em contato com a secretaria de saúde e nesse momento estamos conversando para ver se há uma possibilidade de readequar essa decisão, nossas postura sempre se pauta em soluções extrajudiciais, pois é sempre melhor do que entrar com uma ação”, disse o defensor público.

Ainda de acordo com Arlindo Gonçalves, o Estado informou que não teria camas para receber pacientes com este peso. “É estranho o fato do Estado confirmar que uma unidade de saúde voltada para crianças e adolescentes não dispõe de estrutura para atender este público, e ainda, encaminhar esses adolescente para um atendimento adulto que não vai dispor de uma atenção especializada que pode ser necessária”, concluiu Arlindo Gonçalves.

Na manhã desta sexta-feira (30), a reportagem do radar esteve na unidade de saúde e ouviu um pai de um adolescente de 15 anos que não pôde ser atendido na unidade por estar acima do peso estipulado. Durante a transmissão outras pessoas também enviaram comentários afirmando ter passado pela mesma situação.

“Isso ai é verdade, fui com meu filho e falaram a mesma coisa, tive que procurar outra unidade de saúde. Isso é uma falta de respeito”, disse a internauta Anny Silva.

Enquanto a população aguarda por uma revogação desta medida, os adolescentes acima de 45 quilos terão que disputar com os adultos um leito nos Prontos-Socorros da capital que já estão lotados por pacientes diagnosticados com Covid-19.