Defensoria escuta população de rua na primeira edição do projeto Ruas do Amazonas

Projeto Ruas do Amazonas contribuirá para reconhecimento de lideranças e criação de políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua

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Foto: Ítala Lima/ DPE-AM

Pessoas em situação de rua tiveram a oportunidade de serem ouvidas na primeira edição do projeto Ruas do Amazonas, criado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O evento teve início nessa quinta-feira (2) e reuniu também representantes de órgãos públicos, entidades civis e líderes de movimentos nacionais engajados na causa.

O Projeto Ruas do Amazonas visa fortalecer a organização deste segmento na capital e interior do estado, tendo como foco contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à população de rua e seu empoderamento.

As atividades do projeto estão sendo realizadas no Centro Estadual de Convivência do Idoso (Ceci)-Aparecida, localizado na rua Wilkens de Matos, S/N, no bairro Nossa Senhora Aparecida, Zona Central de Manaus.

Uma apresentação cultural conduzida por pessoas que já vivenciaram a realidade de viver nas ruas marcou a abertura do evento.

“Eu vi rostos sofridos, ouvi muitos gemidos, observei movimento e pouco desenvolvimento. Eu lamento, lamento. Me olhando assim ninguém imagina o que passei, lutei por ser mulher e saber o que na vida se quer, empoderando o desafio e me livrando do frio. Respeito ainda vive!”, entoou a harper Lucka Brasil durante apresentação musical. A artista contou ter passado alguns anos de sua vida se abrigando na área central de Manaus, como a Praça da Matriz e a Praça dos Remédios.

O defensor público da DPE-AM, Daniel Bettanin e Silva, que atua no polo de Maués, entende ser fundamental a promoção de espaços de diálogo para fortalecer a cidadania. Para ele, a primeira edição do evento busca dar visibilidade a estas pessoas.

“Já atuei com a população de rua junto ao Serviço de Assessoria Jurídica Gratuita (Sejuc) e o que notamos é a falta de espaços de diálogos e de trocas com a sociedade. A democracia deve promover espaços para a efetivação da cidadania. Movimentos como esse permitem a participação ativa das pessoas. Daí a importância deste evento. O Ruas do Amazonas busca empoderamento da população em situação de rua para lutarem pelos seus direitos. O evento deve ser promovido outras vezes para dar visibilidade à causa”.

Para a defensora pública Stefanie Sobral, a ação tem como foco a descoberta de líderes que representem este segmento.

“Com esses dois dias de evento, nosso objetivo é criar um movimento no Amazonas para despertar na população de rua uma consciência política. Este público poderá reconhecer lideranças, pessoas que possam falar por eles, que estão ou já passaram por situações de rua. Ao reconhecer essas lideranças, a Defensoria poderá ouvir suas demandas e contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas.”

Após a programação cultural, líderes do Movimento Nacional da População de rua (MNPR) promoveram atividades nessa sexta-feira. Iniciado em 2005 como resposta ao Massacre da Sé, maior chacina contra a população em situação de rua da cidade de São Paulo, o movimento se encontra em 16 estados brasileiros.

Para o Coordenador do MNPR , Darcy Costa, é fundamental o fortalecimento do movimento em âmbito regional. “Já estamos em vários estados e agora vamos lutar pelo Amazonas, que não está mais sozinho. Estaremos juntos nessa luta com objetivo de fazer valer e garantir o movimento da população de rua”.

O membro do Comitê Nacional de População de Rua, Samuel Rodrigues esclareceu a atuação do movimento. “O MPRN busca entre suas ações fazer rodas de conversa no sentido de despertar o senso crítico das pessoas com trajetória de rua para se colocarem como sujeitos de direitos em todas suas ações e assegurar os direitos em todos os serviços ofertados. Nosso papel é conscientizar a população de rua estigmatizada e violentada há muitos anos em nosso país. Temos conseguido através do MNPR e dos Fóruns de População de Rua defender políticas voltadas a este seguimento”.

Experiência das Defensorias com a população de rua

A defensora pública de São Paulo, Fernanda Penteado Balera, esteve no evento para compartilhar experiências direcionadas à população de rua, desenvolvidas através do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da instituição.

“A Defensoria atua em três perspectivas: atendimento jurídico individual, coletivo e formações. As pessoas em situação de rua são atendidas independente de agendamento, tendo prioridade por ser um grupo hipervulnerável, também realizamos mensalmente atendimento itinerante em locais de grande concentração de pessoas. Nosso núcleo atua também com os movimentos na perspectiva da política pública para a população em situação de rua, fazemos a incidência com o legislativo, prefeituras, pensado o que pode ser aprimorado para este segmento”.

A voz das Ruas

Pessoas que vivenciam a realidade das ruas de Manaus foram convidadas para o evento. Os participantes foram identificados a partir de rodas de conversa realizadas pela DPE-AM meses antes.

Sinval Pinheiro, 44, relatou algumas dificuldades vivenciadas em seu dia a dia e apresentou propostas durante uma roda de escuta que integra a programação do projeto Ruas do Amazonas.

“Minha luta é pelo albergue em Manaus. Espero que daqui para frente a gente não continue a dormir nas ruas, porque sabemos como é o sofrimento. Quando chove, nos acolhemos em paradas, até a chuva passar. Aqui no centro pode ter um “Centro POP” e consultório de rua. Também precisamos de banheiros químicos, porque fazemos muitas vezes nossas necessidades nas ruas. É muita humilhação. As pessoas, as autoridades, o governo, a prefeitura tem que saber que nós somos gente e precisam olhar mais pela população de rua”.

Walisson Cunha, 40, relatou a dificuldade de acesso a documentos. “Se é para expor o meu direito, é isso que vim fazer. Como que vou me reintegrar à sociedade se ninguém quer tirar meu documento? Não tenho documento para benefícios e nem para realizar meu tratamento médico. Tenho medicações para tomar, mas não tenho carteira de identidade”, desabafou Wallison durante o espaço de escuta.

Outro morador de rua, que preferiu não se identificar, ressaltou que o acesso à saúde é um desafio. “A gente vive correndo atrás de documentos. Chegamos nos órgãos e quando percebem que somos do ‘pop’ [população de rua] colocam dificuldade. Inclusive faz vários dias que estou com encaminhamento para ortopedista, mas não consegui ser atendido”.

Rafael Machado, atuante do movimento e engajado na causa LGBTq+, ressaltou como este público é visto. Motivou ainda, todos os participantes a descobrirem seu potencial para mudar a própria realidade.

“Passei 8 anos nas ruas. Vim de uma família com vínculo quebrado. Saí de casa aos 13 anos para morar nas ruas, sei bem como é o tratamento que recebemos. A gente tem um potencial muito grande para conseguir caminhar. Precisamos contemplar a população LGBTq+. Se para homem e mulher viver em situação de rua não é fácil, imagine para o público LGBTq+. A gente é mal visto. Comecei a me engajar e me empoderar quando eu conheci o movimento nacional da população de rua. Superei muitos obstáculos e sou grato”.

(*) Com informações da Assessoria