Defensoria Pública promove até sexta curso para defensores populares

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerra nesta sexta-feira (15), a primeira edição do Curso de Defensores Populares de 2018. Em paralelo, a defensoria realiza a capacitação para gestores escolares da rede pública estadual de ensino.

Realizados simultaneamente pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), os cursos terão encerramento às 13h, no Centro de Capacitação da Seduc.

Nesta edição dos Defensores Populares, há 200 participantes concluindo o curso e três deles foram selecionados para receber o certificado de conclusão representando a turma. Um total de 280 gestores escolares, entre pedagogos, diretores, psicólogos e professores da rede estadual de ensino, participaram e estão concluindo a capacitação.

Após a cerimônia de encerramento – que contará com a presença de representantes da educação estadual, além do defensor público geral, Rafael Barbosa – será ministrada a última aula, o segundo módulo de Direito das Famílias, com a defensora pública Kanthya Pinheiro de Miranda.

O Curso de Defensores Populares tem o objetivo de levar noções básicas de Direito gratuitamente à população, com aulas transmitidas via satélite pelo Centro de Mídias da Seduc. Neste primeiro semestre de 2018, a parceria foi ampliada para atender aos gestores escolares, com temas relevantes para o dia a dia das escolas.

Nesta edição do curso, foram oferecidos os temas: Direitos Humanos; Direito Constitucional X ECA; Direito Administrativo; Direito das Famílias; Direito Civil X ECA; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; Direito Penal x ECA; Direito do Consumidor; Direito do Indígena X Direito Ambiental; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito da Saúde; Direito à Moradia; e Direito Previdenciário x ECA.