Defensoria Pública realiza mais de 800 atendimentos no IPAT

Em dois meses, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contabilizou 850 atendimentos presenciais, com a realização de 168 petições, das quais 10 foram de habeas corpus, 102 pedidos de relaxamento de prisão por excesso de prazo. Os atendimentos foram feitos através do Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), situado no quilômetro 8 da BR-174.

De acordo com a Defensoria, cinco residentes jurídicos realizaram um mutirão que promoveu seis visitas e atendimento no local nos dias 14, 15 e 28 de junho, dia 27 de julho e nos dias 03 e 16 deste mês de agosto.

Além dessas ações, foram pedidas 48 revogações de prisão e 08 promoções defensoriais, que são pedidos da defensoria para prosseguimento de atos que por alguma razão não tiveram continuidade.

O atendimento presencial aos internos do IPAT assegura um direito constitucional de levar assistência judiciária a todos e também contribui para a redução da população carcerária, explicou o defensor, lembrando que essa ação é importante para reduzir os riscos de novas rebeliões.