Defensoria Pública recomenda suspensão dos transportes fluvial e terrestre no Amazonas

Nesta sexta-feira (8), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encaminhou ao Governo do Amazonas a recomendação de que os transportes intermunicipal de passageiros, nas modalidades fluvial e terrestre, sejam suspensos no território do Estado. O objetivo é conter o contágio do novo coronavírus que, em seu segundo pico, coloca o Amazonas na fase roxa da pandemia.

O texto sugere que o Governo edite um ato normativo proibindo a circulação de embarcações de pequeno, médio e grande porte, e do transporte de passageiros por meio terrestre, entre municípios. Os únicos casos permitidos são os de urgência e emergência, que precisarão de ser definidos pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM).

Além disso, a recomendação aponta a instalação de barreiras de fiscalização em pontos estratégicos, permanecendo em atividade até o retorno do Amazonas à fase amarela. O Governo do Amazonas tem até 48 horas para resposta e envio de documentos, sob pena de medidas administrativas e ações judiciais.

Justificativa

A decisão tem como base a primeira suspensão do transporte fluvial executada em 2020 que, segundo estudos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), evitou 123 mil casos confirmados e 1.200 mortes. Outro dado que a Defensoria considera é o Boletim Epidemiológico divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), apontando 208.798 casos de Covid-19 no Estado, até o dia 7 de janeiro.

(*) com informações da Assessoria