Defesa de Lula vai pedir sua soltura após decisão do STF

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informaram que pedirão já nesta sexta a soltura imediata do petista depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) vetando a execução da pena após condenação em segunda instância.

O Supremo retomou o entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois de esgotados todos os recursos. Lula já foi condenado em três instâncias no caso do tríplex, da Operação Lava Jato, mas ainda pode recorrer ao STF.

Zanin irá se reunir com Lula na sala em que cumpre sua pena de mais de oito anos de prisão na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba. Há expectativa que a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, participe do encontro. Apenas após essa reunião, Zanin deverá protocolar o pedido para análise da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal no Paraná, responsável pela execução da pena de Lula.

Lula está preso desde 7 de abril de 2018. Ele foi sentenciado a mais de oito anos de prisão no processo do tríplex, que o ligou a um esquema de corrupção envolvendo contratos entre a Petrobras e a empreiteira OAS.

O ex-presidente já cumpriu um sexto de sua pena e aguardava uma decisão do Supremo a respeito de um recurso para ir ao regime semiaberto. A Lava Jato já havia se mostrado favorável a que Lula deixasse o regime fechado.

Possibilidades

Em tese, para que a decisão de hoje tenha efeito, o Supremo precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento (documento que contém a determinação do tribunal), e isso pode levar até dois meses para acontecer.

A Justiça Federal do Paraná também precisa ser formalmente comunicada da decisão do Supremo —ou provocada a agir pela defesa do ex-presidente, como os advogados pretendem fazer— para autorizar a soltura.

A decisão do STF não exclui a possibilidade de que a Justiça, caso provocada pelo MPF (Ministério Público Federal), determine uma prisão preventiva contra o ex-presidente se entender que há motivos para tanto.

Em entrevista ao UOL em outubro, o ex-presidente Lula afirmou não estar interessado na discussão sobre a segunda instância. “Quero que os ministros da Suprema Corte tenham acesso à verdade do processo e anulem”, disse.