Denúncia encaminhada pela PF, leva TCE a realizar inspeções extraordinárias em São Gabriel, Parintins e Manacapuru

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Os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Parintins e Manacapuru serão alvo de inspeções extraordinária de técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nos próximos dias.  Aprovado em sessão ordinária nesta semana, a decisão foi tomada pelo colegiado após o conselheiro Júlio Pinheiro — relator das contas de São Gabriel da Cachoeira — solicitar uma auditoria extra em São Gabriel, localizada no Alto Rio Negro, baseado em uma denúncia encaminhada pela Polícia Federal ao TCE, de possíveis irregularidades na aplicação de verbas públicas.

Os municípios de Parintins e Manacapuru, que atravessam situações delicadas em suas administrações, também serão inspecionados por sugestão da presidente em exercício do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, e do procurador-geral de Contas, Carlos Alberto Almeida.

Segundo explicação do conselheiro Júlio Pinheiro, a inspeção extraordinária em São Gabriel se faz necessária porque a denúncia anônima encaminhada pela PF — relativa aos anos de 2014 e 2015 —, que envolve uso de dinheiro público para compras pessoais de bens e serviços para parentes e membros do primeiro escalão e ainda direcionamento de compras no município não foram incluídas no escopo da inspeção ordinária realizada por técnicos da corte de Contas, segundo relatório expedido pela Diretoria de Controle Externo da Administração dos Municípios do Interior.

De acordo com Júlio Pinheiro, as contas de 2014 e 2015 de São Gabriel ainda tramitam no setor técnico, aguardando manifestações do prefeito Renê Coimbra aos questionamentos feitos pelo setor técnico  do TCE e pelo Ministério Público de Contas, logo a inspeção extraordinária vai robustecer os dados já presentes nos autos. “Os achados desta inspeção serão inseridos nos respectivos processos no TCE e também encaminhados à PF”, comentou o conselheiro, ao ressaltar a parceria do TCE com a PF na troca de dados.

Após ouvir a argumentação de Júlio Pinheiro, a conselheira Yara Lins dos Santos sugeriu a inspeção extraordinária em Parintins, que, segundo ela, atravessa uma fase conturbada em várias setores. Ao sugerir uma inspeção também em Manacapuru, o procurador geral do MPC, Carlos Alberto Almeida, falou do abandono do município que se evidencia pela falta de limpeza pública e insegurança. As duas propostas foram acatadas pelo colegiado.

As datas das inspeções extraordinárias e as equipes que se deslocarão às três cidades ainda serão definidas pela Secretaria Geral de Controle Externo (Secex).