Denúncia: Irmão da primeira-dama de Borba é flagrado entregando roçadeiras em comunidade rural do município (ver vídeo)

reprodução vídeo

Um crime eleitoral foi registrado em vídeo nesta terça-feira (3), no distrito de Canumã, zona rural do município de Borba (distante a 149 km da capital). Nas imagens, veiculadas em uma rede social, é possível ver o secretário de saúde do município, Alberth Antunes, que é irmão da primeira-dama, Audiny Mirela, levando materiais agrícolas para a comunidade ribeirinha, no que se configura em captação ilícita de votos e abuso de poder econômico, já que o atual prefeito, Simão Peixoto Lima, é candidato a reeleição. (Veja vídeo no final da matéria). A ação descumpre a lei eleitoral que prevê a proibição de distribuição de bens e serviços em período eleitoral.

No vídeo, o secretário de saúde, juntamente com outros servidores do município, transportam maquinários agrícolas como roçadeiras à comunidade ribeirinha. Mas segundo informações que chegaram ao Radar, através de um morador do município que não quis se identificar por medo de represália, a prática de distribuir equipamentos em troca de votos é antiga.

“A população de outra comunidade já passou por isso e chegou a denunciar publicamente”, revela a fonte sem saber informar sobre os desdobramentos.

Com essa ação, o irmão da primeira-dama de Borba, descumpre a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 que prevê, no Art. 83 a proibição de “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, de partido político ou de coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.

Além disso, no art. 41-A da mesma Lei nº 9.504/1997 fica determinado que é “proibida a doação, oferecimento, promessa, ou entrega, ao eleitor, pelo candidato, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, sob pena de multa de mil a cinquenta mil, e cassação do registro ou do diploma.

O Radar procurou o Ministério Público Eleitoral do Amazonas para questionar quais ações e penalidades seriam tomadas diante da ação. Em resposta, o MPE recomendou que a reportagem entrasse em contato com Ministério Público Eleitoral de Borba através de um formulário.

Resposta do Ministério Público Eleitoral

Após tentativas falhas de enviar a demanda através do formulário, a reportagem procurou novamente o MPE e dessa vez eles informaram que “até a noite dessa terça-feira, o Ministério Público Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, que inclui o município de Borba, não havia recebido denúncia sobre o referido caso informado pelo site Radar Amazônico. O Promotor Vivaldo Castro de Souza informou que procederá à apuração devida do caso assim que as imagens e o conteúdo postado pelo site forem recebidos pela Promotoria”.