Denúncias de violência obstétrica chegam a 30 casos registrados na DPE

Com o registro de 30 processos relacionados a violência obstétrica contra mulheres, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última segunda-feira (26), de uma roda de conversa realizada na Maternidade Nazira Daou, na Cidade Nova, zona Norte. A programação faz parte do cronograma dos “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, que acontece em todo o território nacional.

De acordo com a defensora Suelen Paes dos Santos Menta, integrante do Comitê de Combate à Violência Obstétrica representando o órgão, na maioria dos processos estão casos de mulheres que receberam no pré-parto, parto e pós-parto práticas não mais aceitas pelo Ministério da Saúde (MS), que causaram dor, sofrimento e sequelas tanto nas mulheres quanto nos bebês. “Entre essas sequelas temos casos de fratura de ombro, fêmur e também óbitos fetais por conta de procedimentos que sabidamente não trazem qualquer benefício”, explicou a defensora.

Segundo a DPE, os casos são tão comuns que, muitas vezes, as mulheres nem consideram como agressão alguns procedimentos físicos e grosserias verbais pelos quais passam na gestação, trabalho de parto, pós-parto e abortamento. Para inibir novas ocorrências, o defensora orienta que as vítimas denunciem à Justiça.

“Pelos casos levados à Defensoria vimos que condutas obstétricas ultrapassadas e o desrespeito às mulheres com frases inapropriadas e grosserias são a causa da violência obstétrica nas maternidades, o que não faz nenhum sentido diante das claras diretrizes de assistência ao parto firmadas pelo Ministério da Saúde através do CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de tecnologias no SUS)”, acrescentou Suelen.

Da roda de conversa participaram também Ana Carla Pinto, do Núcleo Estadual de Humanização do Parto pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e Haline Avelar, gerente do setor de Enfermagem da Maternidade Nazira Daou. Para as duas, a orientação aos enfermeiros e técnicos é fazer o registro das ocorrências dos casos que resultaram em danos para responsabilizar os que, verdadeiramente, se omitiram ou agiram com negligência ou má fé.

A programação da campanha prossegue nesta quarta-feira (28), com a aula magna, proferida pela a doutora Maíra Tekemoto, sobre violência obstétrica e evidências científicas, no Palacete Provincial, com abertura do Grupo Musical Nhambé e show de encerramento com a cantora Cinara Nery. Será a partir das 14hs, no Palacete Provincial, na Prala Heliodoro Balbi, antiga Praça da Polícia.

Com informações da Diretoria de Comunicação da DPE-AM.