Deputada lamenta pedido de vistas do PL sobre Violência Obstétrica

Foto: Jimmy Christian

A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) e presidente da Comissão da Mulher da Casa, deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), lamentou, nesta quarta-feira (3), o pedido da maioria dos parlamentares de pedir vistas do Projeto de Lei n° 96/2019, que cria medidas de proteção contra a Violência Obstétrica nas maternidades, hospitais e demais unidades de saúde da rede pública e privada de saúde do Estado.

Para Alessandra, os colegas não entenderam ou não quiseram compreender o verdadeiro teor do projeto, cujos objetivos são instituir medidas de proteção e divulgar a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal.

“Infelizmente, o Sindicato dos Médicos e alguns maus profissionais da saúde, não a maioria – porque a maioria dos profissionais de saúde são bons profissionais -, desvirtuaram e deturparam o projeto”, disse Alessandra, detalhando sua iniciativa em seguida.

Com o pedido de vista, o PL será analisado novamente e poderá receber emendas antes de voltar para a pauta de votação – a previsão é que a apreciação do mérito aconteça na próxima quarta-feira (10).

“Primeiro, que a gente não criminaliza médico. O projeto trata de qualquer pessoa da equipe, que pode ser um recepcionista, segurança, técnico de enfermagem ou até mesmo um parente da vítima. Ninguém pode cometer violência contra a mulher, em especial no momento da assistência obstétrica, mas nós não vamos desistir porque esse é um movimento nacional das mulheres”, enfatizou a deputada.

A relatora do projeto, a deputada Joana Darc (PR) e a diretora de Comunicação do Coletivo Humaniza Feminista, Alessandrine Silva também lamentaram o pedido de vista pelos demais parlamentares da Casa Legislativa.

Com informações da assessoria da deputada.