Deputada quer restringir tomadas em presídios do Amazonas

Foto: Emanuel Mendes Siqueira

A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Alessandra Campêlo (MDB), anunciou, nesta sexta-feira (31), que irá propor um projeto de lei que visa regulamentar a restrição das fontes de energia dentro das celas e a delimitação do perímetro ao redor das unidades prisionais. 

“A retirada de tomadas dentro das celas evita o uso de celular, reduzindo a comunicação de quem está fora com quem está dentro do sistema. Isso reflete diretamente na segurança pública da cidade”, disse a deputada. 

O anúncio foi feito pela parlamentar, nesta sexta-feira (31), durante fiscalização de quatro unidades do complexo prisional da BR-174. Na ocasião, o secretário do Estado da Administração Penitenciária, coronel Vinícius Almeida, acompanhou a visita técnica de Alessandra. 

A medida faz parte de leis que devem ser anunciadas pela deputada do MDB para melhorarem a segurança do Estado, na retomada dos trabalhos legislativos, marcado para ocorrer na próxima terça (4).

Sobre a fiscalização

Quatro unidades prisionais receberam a visita técnica da deputada. O titular da pasta, coronel Vinícius Almeida, apresentou as ações e os projetos de melhoria desenvolvidos dentro dos presídios para manter a estabilidade do sistema penitenciário. 

No Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), o secretário mostrou o Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP), a padaria, as travas de segurança com fechamento automático das celas, a contenção da área de vivência e o chapeamento das grades. “São algumas das obras e procedimentos de segurança que realizamos no ano passado para reforçar a disciplina e a ordem dentro do sistema penitenciário”, disse o secretário. 

Após o Compaj, o secretário e a parlamentar seguiram para a Penitenciária Feminina de Manaus (PFM), onde estão as presas que cumprem pena em regime fechado. Lá, o secretário apresentou o espaço onde funcionará o novo Centro Feminino de Educação e Capacitação (CEFEC) voltado para os cursos profissionalizantes e atividades laborais dos projetos de ressocialização. 

No Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), a comitiva verificou o andamento das obras de construção da tela de proteção da quadra de esportes, que visa impedir o arremesso de objetos ilícitos para dentro da unidade prisional. O secretário mostrou ainda a reforma dos pavilhões e do sistema hidrossanitário. 

A comitiva seguiu para o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF) e verificou a estrutura e a capacidade da unidade, bem como o trabalho de remição da pena pela leitura. “Como parte do trabalho parlamentar, viemos verificar de perto a situação dos presídios para que possamos propor ações e medidas que garantam a segurança e o controle do sistema penitenciário”, afirmou Alessandra. 

Com informações da assessoria da deputada