Deputado afirma que Amazonas não tem motivos para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente

Foto: divulgação

O deputado Dermilson Chagas (Podemos) disse, na manhã deste sábado (5/6), que nem o Amazonas e nem o Brasil têm motivos para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas e celebrado na data de hoje.

O parlamentar fez essa afirmação com base nos dados do mês de abril de 2021 divulgados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) – que é a única instituição não governamental que monitora o desmatamento independente dos governos federal e estaduais – e que revelam que o Amazonas ocupa o 1º lugar no ranking de estado que mais desmata a floresta amazônica, tendo um percentual de destruição florestal de 28%. O Pará ficou com 26%; Mato Grosso, 22%; Rondônia, 16%; Roraima, 5%; Maranhão, 2%; e Acre, 1%.

Todos os meses, o Imazon publica boletins no seu site com as taxas de desmatamento de toda a região amazônica. Na última semana, a instituição, que utiliza o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), que monitora a região amazônica via satélite, detectou que o desmatamento cresceu, principalmente no mês de abril, no qual, segundo os dados do SAD, foram registrados 788 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, o equivalente a um aumento de 45% em abril de 2020, quando o desmatamento somou 536 quilômetros quadrados. O total de área desmatada também é o maior valor da série histórica para o mês de abril dos últimos dez anos.

Os dados do SAD demonstram que os municípios de Lábrea e Apuí, no sul do Amazonas, são os que mais desmatam. Nesses dois municípios, houve perda de 126 quilômetros quadrados de floresta. Isso representa quase 60% de todo o desmatamento do Estado detectado em abril. O deputado Dermilson Chagas criticou a falta de capacidade do Governo do Amazonas de desenvolver políticas públicas para conter o desmatamento do estado e de não cobrar da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (Sema) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) uma fiscalização severa.

“Não é de hoje que eu critico a falta de planejamento em todos os setores do Governo do Estado. E essa situação absurda do Amazonas liderar o ranking de desmatamento é algo que nós não podemos aceitar. Não se pode simplesmente alegar que não há recursos para fiscalização porque todos nós sabemos que existe. O que não existe é planejamento, organização, força de vontade para resolver os problemas ambientais e que afetam diretamente o setor primário e o nosso pobre homem do campo e as nossas comunidades que dependem das florestas para sobreviver”, disse Dermilson Chagas.

Secretarias têm recursos

O deputado Dermilson Chagas criticou a falta de políticas públicas do Governo do Amazonas com relação à área ambiental, que possui diversos problemas que o Estado não encontra solução devido à não utilização dos recursos que são destinados aos órgãos ambientais para que eles criem e executem programas para conter o desmatamento, a pesca predatória, o êxodo rural, entre outros problemas que o interior do Amazonas enfrenta cotidianamente.

Em 2020, o Ipaam teve orçamento autorizado de R$ 46,8 milhões para executar ações, mas só pagou R$ 34,5 milhões. Portanto, mais de R$ 12 milhões deixaram de ser aplicados. Já a Sema teve, em 2020, mais de R$ 49 milhões e liquidou somente R$ 16,1 milhões. Ou seja, deixou de utilizar cerca de R$ 33 milhões. Neste ano, o orçamento autorizado para o Ipaam foi de R$ 38,8 milhões e já foram gastos mais de R$ 10 milhões. Para a Sema, o montante aprovado foi de mais de R$ 54 milhões e foi pago apenas pouco mais de R$ 3 milhões.

“Para onde vai todo esse dinheiro, se está mais que comprovado que não existem ações ambientais efetivas por parte do Governo do Estado que realmente proteja a nossa cobertura florestal?”, indagou o deputado Dermilson Chagas.

Imazon desmente Wilson Lima

Em reunião virtual entre os governadores da Amazônia Legal e embaixadores dos Estados Unidos, Alemanha, Noruega, Reino Unido e União Europeia, no dia 14 de abril deste ano, conforme divulgado pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), o Governo do Amazonas teria conseguido uma redução de 12% nos alertas de desmatamento nos três primeiros meses deste ano.

Entretanto, foram justamente nos primeiros três meses do ano que o Imazon detectou, por meio do seu Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), que monitora a região amazônica via satélite, que o desmatamento cresceu, principalmente no mês de abril, no qual, segundo os dados do SAD, foram detectados 788 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, o equivalente a um aumento de 45% em abril de 2020, quando o desmatamento somou 536 quilômetros quadrados.

O Instituto também analisou, por meio dos dados do SAD, que o mês de março registrou um recorde negativo, com 810 quilômetros quadrados de floresta perdidos. E, com o resultado desastroso de abril, o desmatamento na Amazônia atingiu a maior área dos últimos dez anos pelo segundo mês consecutivo.

Em 23 de fevereiro deste ano, Wilson Lima já havia participado de uma reunião por videoconferência com os governadores da Amazônia Legal e com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que é o presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal e também disse que o desmatamento havia diminuído, porque o Governo do Estado teria realizado, segundo ele, ações de combate ao desmatamento, em especial nos municípios do sul do estado e na Região Metropolitana de Manaus.

Segundo Wilson Lima, as reduções do desmatamento foram 30%, entre dezembro de 2020 e meados do mês de fevereiro deste ano, porém os dados SAD revelam o contrário. Lima teria apresentado tais dados porque os membros da reunião também trataram do Fundo Amazônia, que financia projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma amazônico.

(*) Com informações da assessoria