Deputado denuncia Bolsonaro por desconstruir políticas públicas

O deputado federal José Ricardo (PT/AM) afirmou que o decreto do presidente Jair Bolsonaro, que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo e acrescenta mais sete órgãos de cultura na pasta, causa uma desconstrução políticas públicas para cultura brasileira. O parlamentar  também cobra que sejam disponibilizados mais recursos no Orçamento Federal.

“Ao submeter a cultura ao Ministério do Turismo, Bolsonaro considera que a cultura como sendo uma mercadoria, ignorando o fato de que a manifestação cultural de um povo não é determinada pelos interesses econômicos A cultura popular deve ser livre dos interesses econômicos e deve ser respeitada. Cultura não é mercadoria”, destacou o deputado, destacando que o Amazonas, é um dos estados brasileiros com a maior diversidade cultural do país.

José Ricardo também comentou que toda essa manifestação cultural está ameaçada, bem como as demais culturas relacionadas às águas e às florestas, pela falta de políticas públicas do atual Governo Federal. E como exemplo destacou o Boi-Bumbá, de Parintins; o Festival Folclórico do Amazonas, com a participação de dezenas de grupos de danças típicas; o desfile das escolas de samba de Manaus; o Festival da Canção de Itacoatiara; o Festival de Cirandas de Manacapuru; o Festival Internacional de Jazz; dentre outros que estão sendo prejudicados com a falta de incentivos.

Em seu discurso, ele lembrou ainda que, em 2003, o ex-presidente Lula encontrou um Ministério da Cultura enfraquecido, sem recursos e sem proposta de políticas públicas. Mas em 2010, final do seu governo, o orçamento da cultura passou de 0,2% do total de recursos da União para mais de 1%. As verbas do Ministério da Cultura passaram de R$ 540 milhões, em 2003, para R$ 2,2 bilhões no mesmo ano. Nesse mesmo período, de acordo com o Ministério, a renúncia fiscal mobilizada para a produção cultural aumentou de R$ 400 milhões para mais de R$ 1 bilhão.

Também no Governo da Dilma, por meio a implantação do Sistema Nacional de Cultura, mais de 5 mil municípios foram beneficiados com inúmeros projetos, inclusive, o Amazonas. Recursos democratizados, saindo do eixo Rio-São Paulo e levando financiamento para todo país.

Após a decisão, passaram a fazer parte da estrutura do Ministério do Turismo: a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Biblioteca Nacional, a Fundação Casa de Rui Barbosa, a Fundação Cultural Palmares e a Fundação Nacional de Artes (Funarte).

Comunicação da assessoria do deputado.