Deputado denuncia Prefeitura de Itacoatiara por fraude na Saúde Pública

jose ricardo

O deputado José Ricardo Wendling (PT) ingressará com representação no Ministério Público do Estado (MP-AM) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a prefeitura de Itacoatiara e a Cooperativa de Trabalho NacionalCoop por indícios de fraude na contratação de profissionais na área da saúde. Em setembro o parlamentar já havia ingressado com representação contra a mesma cooperativa e as prefeituras de Lábrea, Itapiranga, Manacapuru, na peça, a situação de Itacoatiara foi apenas citada.

De acordo com a denúncia encaminhada ao deputado, esses contratos são firmados apenas com pregão presencial, e o valor do convênio que a Prefeitura repassa para a NacionalCoop discrimina em suas notas fiscais o percentual de 60% para pagamento de cooperados-prestadores de serviço e 40% empregado em insumos e materiais, sem uma definição específica. Mas, os profissionais declararam que recebem apensas o salário sem adicionais.

O valor do contrato firmado entre a prefeitura de Itacoatiara e a cooperativa é de R$42 milhões, ficando R$3,5 milhões por mês referente a contratação de 610 profissionais da saúde, dentre os quais 129 médicos, 43 enfermeiros, 24 cirurgião geral, 10 assistentes sociais, 10 ginecologistas.

“Essa situação tem sérios indícios de fraude, por isso estamos recorrendo ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, para que façam uma investigação e deem uma resposta à população. É dinheiro público que pode estar sendo desviado”, ressaltou José Ricardo. A primeira representação ingressada denunciando casos semelhantes em outros municípios do Amazonas está em diligência no MP e TCE.