Deputado denuncia Wilson Lima por pedir empréstimo de R$ 1,5 bilhão mesmo com alta arrecadação

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Após o Radar ter noticiado que o governador Wilson Lima (PSC),- mesmo com o aumento da arrecadação está tentando fazer um empréstimo de R$ 1, 5 bilhão,- o deputado Dermilson Chagas (Podemos) também levou a denúncia para a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quinta-feira (1º).

Com relação ao empréstimo, Chagas explicou que o governador Wilson Lima enviou uma mensagem governamental para a Aleam sem apresentar justificativa para contrair essa dívida, especialmente pelo fato de que a arrecadação estadual ser superior desde 2019, conforme com os dados do Portal da Transparência.

“Em 2019, a Assembleia aprovou um orçamento de R$ 17 bilhões ao Governo do Estado, que arrecadou R$ 21 bilhões. Ou seja, ele teve um superavit, porque com as deduções do Fundeb dá R$ 2 bilhões, e a receita realizada foi de R$ 19 bilhões. O excesso de arrecadação deu R$ 2,597 bilhões. E de exercício anterior, com esse dinheiro que ele pagou, R$ 637 milhões. Em 2020, o orçamento aprovado na Aleam foi de R$ 18 bilhões. O Estado arrecadou R$ 24,984 bilhões. Com as deduções do Fundeb, foram R$ 22 bilhões, e um excesso de arrecadação de R$ 4,104 bilhões. E de exercício anterior, pagou R$ 1,314 bilhão para despesas de governos anteriores. Em 2021, o orçamento aprovado foi de R$ 18,700 bilhões. O Estado já arrecadou até o mês de junho um total de R$ 12,323 bilhões. Tirando as deduções do Fundeb, R$ 1,200 bilhão, ou seja, o Estado está com uma arrecadação superavitária, em média, de R$ 1,800 bilhão”, explicou o parlamentar.

Além de apresentar os argumentos financeiros que esclarecem que o Estado não tem justificativa para contrair essa dívida, o deputado Dermilson Chagas ressaltou que o pedido não encontra respaldo na lei. “A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, proíbe que seja feito esse empréstimo”, afirmou o parlamentar.

Outra denúncia

Outra denúncia feita pelo parlamentar, foi uma outra mensagem governamental ter sido enviada a casa com a finalidade de utilizar o excesso de arrecadação bimestral das contribuições financeiras e os seus superávits financeiros anuais apurados, até o exercício de 2021, não utilizados, possam ser aplicados a cobertura do déficit previdenciário do Poder Executivo.

Previdência em baixa

Quanto à intenção do governador Wilson Lima de utilizar os recursos excedentes do FTI para cobrir a previdência estadual, o deputado Dermilson Chagas disse que “algo estranho e absurdo” deve estar acontecendo no Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev), porque a previdência do Amazonas foi considerada a melhor previdência do Brasil em 2019 e 2020.

(*) Com informações da assessoria