Deputado diz que Bolsonaro censura educação ao vetar regulamentação de historiadores

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O Governo Bolsonaro vetou integralmente a proposta que pretendia regulamentar a profissão de historiador no país. Diante disso, o deputado federal José Ricardo (PT/AM) realizou, na noite desta segunda-feira (22), uma reunião virtual com profissionais da área integrantes da Associação Nacional de História (ANPUH), professores da universidades federal e estadual do Amazonas, do ensino fundamental e médio. Juntos, os profissionais pretendem fazer uma mobilização junto às bancadas federais dos estados, solicitando aos parlamentares que derrubem o veto.

Na abertura da reunião, José Ricardo disse que é um absurdo vetar a profissão de historiador e atuará para tentar derrubar o veto a esse projeto de regulamentação, junto a bancada amazonense, classe política, a categoria e a sociedade.

“O que está em jogo, principalmente, é uma iniciativa para reconhecer a formação e a importância dos historiadores nos órgãos públicos, com possíveis desdobramentos positivos para a formação profissional, ao tornar a carreira um pouco mais atraente para os jovens. Temos hoje um presidente vetando muitas matérias que tratam dos direitos do cidadão, da comunicação e agora da história”. Um governo com atitudes deliberadas contra determinados assuntos da sociedade, que quer negar a história, como no caso da escravidão, das lutas dos negros e o seu direito à liberdade; e da situação dos povos indígenas e os conflitos na demarcação de suas terras. Por isso, assumo aqui o compromisso de estar junto em mais uma luta de trabalhadores, ao lado dos historiadores e da história deste país”.

Como conclusão do debate, o deputado José Ricardo reafirmou a continuidade da luta em defesa da história do Brasil e dos profissionais da área. Por isso, como ação para derrubar o veto, ele conversará com os demais parlamentares da bancada Federal do Amazonas para que votem contrário à decisão do presidente.

Projeto vetado

O veto ao Projeto de Lei (PL) nº 368/2009, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), foi publicado em abril deste ano. O Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União recomendaram o veto por acreditar que o projeto, ao disciplinar a profissão de historiador com a imposição de requisitos e condicionantes, restringe “o livre exercício profissional”, mesmo já existindo para outras profissões como geógrafos, contadores, advogados, geólogos, químico, biólogo, psicólogo, economista, museólogo, arquivista e sociólogo e outras categorias.

Dentre as atribuições previstas na proposta, estava o de garantir que profissionais com formação específica lecionem no ensino básico (fundamental e médio) a disciplina de história. A ausência de lei regulamentadora implica também em desvantagens profissionais significativas. Os órgãos públicos como Museus, Tribunais, Casas Legislativas, Arquivos, Bibliotecas, dentre outros, só podem fazer concurso para historiador se houver a regulamentação.

Com informações da assessoria