Deputado diz que incêndio em Museu Nacional era “tragédia anunciada”

Após o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, ter sido totalmente destruído por um incêndio, imenso patrimônio cultural e científico do país de mais de 200 anos, o deputado José Ricardo (PT) denunciou nessa terça (4), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), que essa era tragédia anunciada, já que os recursos federais para a manutenção do local só reduziram nos últimos anos.

Apesar de necessitar de cerca de R$ 520 mil anuais para a sua manutenção, em 2014, os repasses foram de R$ 427 mil; em 2015, foram reduzidos quase pela metade, R$ 257 mil; em 2016, aumentou para R$ 415; mas, no ano passado, foram R$ 246 mil e, até abril deste ano, apenas R$ 54 mil para essa que foi a primeira instituição científica do Brasil. Ele cobrou também que o Governo do Amazonas tenha a atenção e o cuidado para com o patrimônio material e imaterial do Estado, uma vez que também há poucos investimentos nessa área.

“Assistimos a um grande prejuízo para os brasileiros e para o conhecimento. Mas é preciso refletir sobre os investimentos na área da cultura. Os recursos para esse Museu foram reduzindo ao longo dos anos. Não houve preocupação com o patrimônio histórico do País. No Governo Temer, a situação só piorou. Quando assumiu, após o golpe, queria extinguir o Ministério da Cultura. Voltou atrás após muitas manifestações. Foi, realmente, uma tragédia anunciada”, denunciou José Ricardo.

Ele disse ainda que no Amazonas a situação não é diferente. Apesar de deter a maior quantidade de povos indígenas do País, o Estado tem pouquíssimos espaços para a divulgação dessa grande riqueza cultural. Um dos maiores é o Centro Cultural dos Povos da Amazônia, que fica na Bola da Suframa, mas, de acordo com o deputado, é bastante limitado. “Não tratam de todas as etnias e não supre a necessidade de quem quer compreender melhor as suas origens e a História do Amazonas. Cobro que o Estado invista mais nessa área. É a cultura e a memória do seu povo”.

Para a área da cultura, o deputado apresentou e aprovou R$ 450 mil em emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA), dentre elas, R$ 100 mil para a restauração da Igreja de São Sebastião, R$ 50 mil para ampliação das atividades do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro, além de R$ 50 mil para o apoio à cultura e à arte e às entidades, grupos folclóricos e agremiações, por meio da realização do Festival Folclórico do Amazonas.

Os retrocessos continuam

José Ricardo também comentou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu a constitucionalidade da terceirização para a contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. Para ele, é a continuidade da precarização do mercado de trabalho, com salários menores e com a perda de muitos direitos trabalhistas.

“Será que daqui a algum tempo, em vez de concurso para ingressar no serviço público, passarão a contratar empresas terceirizadas para cuidar, por exemplo, da educação e da saúde? É bom relembrar que essas terceirizadas são as mais denunciadas pelo descumprimento de obrigações e direitos trabalhistas. E as pessoas que estão desempregadas acabam aceitando essas condições de contratações, por necessidade, para o sustento de suas famílias. Aqui, o meu repúdio a essa situação”, declarou o parlamentar.

Fonte: Assessoria de Comunicação