Deputado diz que sem ajuste fiscal Amazonas enfrentará crise

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) alertou, nessa terça-feira (27), que a despesa do Amazonas vem crescendo desproporcionalmente em comparação com a receita nos últimos anos. Em discurso na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), o parlamentar apresentou dados sobre a evolução das despesas dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e afirmou que sem um pacto fiscal, o Estado passará pela mesma crise financeira do Rio de Janeiro.

“Essa é uma responsabilidade imensa para o novo Governo e esse ajuste vai significar corte de gastos não apenas no Executivo, ele vai contemplar os outros poderes e órgãos. A despesa do Estado não cabe na receita. O que eu defendi aqui, desde que cheguei na ALE-AM em 2015, foi o diálogo entre os poderes, um pacto de governança. Fora disso, o Amazonas vira Rio de Janeiro fácil, fácil”, disse Serafim.

Os dados apresentados pelo deputado são do portal da Transparência Fiscal e apontam que a receita do Estado saiu de R$ 9,6 bilhões para R$ 15,5 bilhões em sete anos, alta de 60,66%. Serafim observou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita, o crescimento caiu quase pela metade (35,63), saindo de R$ 5,9 bilhões para R$ 8 bilhões no mesmo período. (Confira gráfico no final da matéria)

Despesa por poderes

De acordo com o levantamento apresentado por Serafim, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) é o que registra o maior aumento dos gastos se comparado aos demais órgãos, com 123,6%, saindo de R$ 304 milhões em 2010 para R$ 680 milhões em 2017.

No mesmo período, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aumentou as despesas para R$ 233 milhões. Em 2010, esse valor era de R$ 107 milhões, o que representa alta de 117,7%. Já o Ministério Público Estadual (MPE) registrou elevação de 96,8%, quando subiu de R$ 125 milhões (2010) para R$ 246 milhões (2017).

Por outro lado, os gastos da Casa Legislativa é o que registra menor elevação em sete anos. Nesse período, as despesas saíram de R$ 174 milhões (2010) e R$ 233 milhões (2017), uma variação de 33,9%. Em igual comparação, a despesa do Poder Executivo era de R$ 9 bilhões em 2010 e foi para R$ 13,9 bilhões em 2017, uma variação de 54%.

“O Estado já atingiu o limite prudencial, gastando 48,7% da receita com folha de pagamento. Até 31 de dezembro nós teremos ultrapassado o limite máximo de gastos com pessoal, 49%. O governo do Estado está agindo como se nada tivesse acontecido, fazendo edital de concurso para pessoas que ele não vai poder nomear, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que ultrapassado o limite prudencial, não pode contratar mais ninguém”, concluiu Serafim.

Dados do portal da Transparência Fiscal

Com informações da assessoria do deputado.