Deputado e ex-secretário de Saúde de Roraima são alvos de Operação da PF; mandados também foram cumpridos no AM

Divulgação/PF

Com o objetivo de investigar suspeitos de integrarem uma organização criminosa que teria se formado durante a pandemia do coronavírus, que supostamente fraudava licitações de produtos e serviços para o enfrentamento da Covid-19 no estado de Roraima, a Policia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (13) a Operação Virion.

Mais de 150 policiais federais, com apoio de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), cumprem 36 mandados de Busca e Apreensão também no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Santa Catarina e no Distrito Federal.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – MPF após representação da Autoridade Policial e manifestação favorável da Procuradoria Regional da República.

Ao todo, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em Boa Vista, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em residências e empresas.

Os principais alvos da operação são ex-secretário estadual de Saúde, Francisco Monteiro, e o deputado estadual Jefferson Alves, que, segundo a Polícia Federal, estariam envolvidos em fraudes de licitações de produtos e serviços para o enfrentamento da Covid-19.

As contratações suspeitas de irregularidades envolveriam aproximadamente R$ 50 milhões, utilizados na aquisição de insumos médico-hospitalares básicos, respiradores, testes rápidos, material informativo impresso e leitos em hospitais particulares.

Em Manaus, em junho deste ano, a cúpula da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e empresários foram presos durante a Operação Sangria, também deflagrada pela Polícia Federal para apurar a compra de 28 ventiladores pulmonares por R$ 2,9 milhões pelo Governo de uma loja de vinhos. Durante a operação, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em empresas e residências, incluindo a casa do governador Wilson Lima. 

Investigação 

O inquérito policial aponta que um ex-secretário de saúde de Roraima teria se articulado com um deputado estadual e direcionado contratações para empresas integrantes do esquema, inclusive promovendo o rateio de percentuais de quanto seria direcionado a quais empresas.

O parlamentar solicitaria a servidores que dessem andamento aos processos e pagamentos de seu interesse, inclusive cobrando pagamentos antecipados destinados às empresas do esquema. Um ex-deputado estadual também atuaria na organização.

As investigações sugerem que a organização criminosa se aproveitaria da possibilidade de contratações diretas, em razão da pandemia, para facilitar os crimes. Verificou-se que os procedimentos não seguiam ordem cronológica, de forma que processos mais antigos seriam preteridos em favor dos de interesse do grupo, bem como teriam o trâmite concentrado em único setor da Secretaria de Saúde, sem qualquer transparência ou publicações.

A Controladoria-Geral da União, que tem auxiliado as investigações, identificou diversos indícios da prática de sobrepreço e de irregularidades nas contratações e nos pagamentos. Além disso, também foi diagnosticada pela CGU uma falta de transparência na execução dos recursos federais destinados à Roraima, o que dificulta a própria fiscalização dos gastos.

As investigações seguem em andamento.

Resposta

Por meio de nota, o Governo de Roraima esclarece que em maio de 2020 o governador Antonio Denarium exonerou vários servidores e o então secretário de Saúde, Francisco Monteiro Neto após constatar indícios de irregularidades na gestão na Sesau.

A denúncia foi encaminhada pelo Governo aos órgãos controladores do Estado, a exemplo da Controladoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado, para providências.

Em ato contínuo, o governo ingressou na Justiça cobrando a devolução do valor de R$ 6 milhões pagos à empresa pela compra de respiradores e obteve decisão favorável.

O Governo de Roraima está à disposição da Polícia Federal para colaborar com as investigações.