Deputado Fausto Júnior quer proibir danças e músicas eróticas entre crianças e adolescentes nas escolas

Segundo o parlamentar, a produção de conteúdos para o TikTok vulgariza e expõe menores na internet

Foto: Divulgação

O deputado estadual Fausto Santos Jr (UB), quer proibir por meio de Projeto de Lei (PL) danças e músicas eróticas entre crianças e adolescentes dentro de unidades de ensino que seriam monitoradas por meio de um aplicativo de denúncia.

Segundo Fausto Júnior, as danças entre crianças e adolescentes não se trata apenas de produzir conteúdo para o Tik Tok e sim da vulgarização e exposição de menores na internet e por meio da proposta pretende proibir a reprodução de músicas eróticas.

Em suas redes sociais, Fausto repudiou um vídeo em que uma ex-bbb aparece dançando e rebolando ao som da música “Socadona” na quadra de uma escola. Recentemente repercutiu na internet um vídeo em que adolescentes aparecem dentro de sala de aula dançando ao som do Hino Nacional Brasileiro.

Vale lembrar que estamos na semana de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil. Segundo as estatísticas do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH), somente em 2022, até o dia 13 de maio, foram contabilizados 53,8 mil registros de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Destas, 7,1 mil são de violência sexual. Os números revelam ainda que a maioria das violações ocorrem na casa onde residem a vítima e o suspeito (28,4 mil).

Aplicativo

Fausto também propôs um aplicativo, que ficará na responsabilidade do Governo do Estado e do Conselho Tutelar, para receber denúncias 24 horas de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.