Deputado quer urgência na tramitação de projeto que reduz taxas cartoriais

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O deputado Serafim Corrêa (PSB) pediu, nesta quinta-feira (5) a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que trata da redução de taxas cartoriais relativas a transferências, aquisições e regularizações de imóveis no Amazonas em 30%. O pedido foi feita à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que deve receber a matéria aprovada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), no último dia 3.

“Deve estar chegando hoje [dia 05] o projeto de lei do Poder Judiciário que reduz os emolumentos, ou seja, as chamadas “taxas cartoriais”, em 30%. Entendo que essa redução poderia ser maior. Poderia ser até de 50%. As taxas cobradas no Amazonas são as maiores do Brasil ainda com a redução dos 30%. Entendo que havia espaço, mas 30 % é melhor do que zero. Nesse sentido eu apelo à Mesa para que a matéria chegando, tramite da forma mais rápida possível”, explicou o parlamentar.

Segundo Serafim, com a redução dos emolumentos, ganha a sociedade como um todo.

“Com essa redução, ganha a sociedade como um todo. Ganham aqueles que estão comprando imóveis, aqueles que estão vendendo imóveis. Ganham as pessoas que, no dia-a-dia, exercem as suas atividades comerciais, enfim, todos ganham, principalmente o cidadão mais pobre que vai ter acesso a serviços que são delegados pelo estado por um preço menor”, concluiu o deputado.

Com informações da assessoria do deputado