Deputado sugere à Prefeitura desapropriar área particular da Comunidade Cidade das Luzes, ao invés de pedir reintegração de posse

José Ricardo

O deputado José Ricardo Wendling (PT) encaminhou Indicação à Prefeitura de Manaus para que desaproprie a área de propriedade particular da Comunidade Cidade das Luzes, no Tarumã, Zona Oeste, a fim de realizar um projeto de loteamento destinado às famílias que moram nessa localidade. Isso porque a Prefeitura de Manaus entrou com pedido de reintegração de posse, alegando que parte do terreno seria Área de Preservação Ambiental (APA), porém, não disse o que fará com as pessoas que não têm onde morar. No local, vivem mais de quatro mil famílias há quase dois anos.

“Falta uma ação efetiva para garantir o direito à moradia das pessoas que não têm casa própria, para que possam comprar lotes de terra, e assim evitar ocupações”, explicou o parlamentar, sugerindo que também o Governo do Estado possa apoiar essa ação de desapropriação do executivo municipal.

Enquanto presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), José Ricardo esteve na ocupação para ver a realidade e ouvir a população, no dia 24 de novembro deste ano, no mesmo dia em que houve um início de reintegração de posse e, logo depois, suspensão dessa decisão por liminar do juiz da Vara de Meio Ambiente, Adalberto Carim, para que se defina o que é área de preservação e o que é área de particulares. “O local é um bairro quase consolidado. A Prefeitura precisa responder por que não protegeu a área antes e permitiu que essas famílias a ocupassem por um longo período, como também o que fará com essa área de preservação. E o que for área particular, sugiro que Prefeitura possa desapropriar”, afirmou ele, ressaltando que entidades, como a Cáritas Arquidiocesana está ajudando no levantamento das famílias para ver quem realmente necessita.

Para o parlamentar, audiências preliminares poderiam ser realizadas nessa área, envolvendo tanto Prefeitura quanto Governo, para se pensar no destino dessas famílias.

“E não somente montar estratégias e operações de guerra para as operações de reintegração de posse e retirada dessas milhares de pessoas”.

Deputado visita e constata abandono na Escola Estadual Arthur Soares

José Ricardo visitou ontem (2) a Estadual Arthur Soares Amorim, no Núcleo 15 da Cidade Nova, Zona Norte, a pedido de membros da Associação dos Professores do Amazonas (Asprom) e da presidente da Associação dos Moradores do Núcleo 16. “Uma escola abandonada, sem reforma há 13 anos, um exemplo do descaso do Governo”, afirmou.

Cerca de 1,7 mil alunos estudam nessa escola, que passa por diversos problemas: parte elétrica comprometida, ar condicionados sem funcionamento, bebedouros sem condição de uso, forro caindo, laboratório de informática fechado por falta de instrutores. Isso sem falar no auditório, que foi desativado para ceder espaço ao laboratório que não funciona; e na falta professores de matemática há quatro meses. “Uma escola que não psicólogo e nem assistente social, não tem vigia nem agente de portaria à noite, que tem uma biblioteca pequena para a demanda, onde telhado da quadra está com problemas e o prédio rodeado por mato”, contou o parlamentar, ressaltando ainda que o Projeto Cidadão não funciona na unidade, tendo até a sua sala desativada.

Ele disse que a Associação de Moradores já havia encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), pedindo providências urgentes, mas até hoje não obtiveram retorno. “Eles querem que a escola passe por reformas, mas sem prejudicar o calendário letivo da escola. Também iremos reforçar essa cobrança, encaminhando, inclusive, relatório dessa visita à Seduc”, declarou o deputado, que apresentou esta semana Projeto de Lei na Assembleia Legislativa proibindo reforma de escolas públicas em período escolar.